0007 | II Série C - Número 004 | 23 de Outubro de 2004

61/IX(2.ª) 2336 Associação de Praças da Armada Solicitam à AR a adopção de medidas legislativas com vista à progressão na carreira das Praças da Armada (alteração ao EMFAR) Deputada Natália Carrascalão
(PSD) 13.01.04 Admitida em 13.01.04
Relatório enviado
Aguarda resposta do MEDN
87/IX(2.º) 5360 ASMIR, ANS, AOFA E APA - Associações Militares Lei n.º 11/89, de 1 de Junho (Lei de Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar), designadamente, a alínea i) do artigo 2.º relativa aos direitos especiais que caracterizam a condição militar Deputado João Rebelo
CDS-PP 15.06.04 Admitida em 15.06.04
Tem relatório

Assembleia da República, 12 de Outubro de 2004.
O Presidente da Comissão, Correia de Jesus.

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COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Composição da mesa da Comissão

Para os efeitos tidos por convenientes, informo o Sr. Presidente da Assembleia da República que a mesa da Comissão de Economia e Finanças tem a seguinte composição:

Presidente: João Cardona Gomes Cravinho (PS)
Vice-Presidente: José David Justino (PSD)
Secretário: António Herculano Gonçalves (CDS-PP)
Secretário: José Honório Novo (PCP).

Assembleia da República, 15 de Outubro de 2004.
O Presidente da Comissão, João Cravinho.

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COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Goretti Machado e do PS Maria do Rosário Carneiro referente à primeira Conferência Mundial de Mulheres Parlamentares para a protecção das crianças e dos jovens, realizada em Roma, Itália, nos dias 17 e 18 de Outubro de 2004

Nos dias 17 e 18 de Outubro teve lugar em Itália, Roma, por iniciativa conjunta do Senado Italiano e da Câmara dos Deputados, a primeira Conferência Mundial de Mulheres Parlamentares para a protecção das Crianças e dos Jovens.
Nesta Conferência participou uma delegação da Assembleia da República composta pelas Deputadas Maria Goretti Machado (PSD) e Maria do Rosário Carneiro (PS-Ind).
A Conferência abordou particularmente os seguintes pontos:

a) Saúde e bem-estar;
b ) Família, educação e desporto;
c) Tráfico; protecção em caso de abuso e exploração; crianças em conflitos armados;
d) Trabalho infantil.

Para esta Conferência foram preparadas intervenções de fundo, a cargo de Deputadas e Senadoras de várias nacionalidades, que foram objecto de apreciações mais detalhadas e referidas às especificidades nacionais nos períodos reservados ao debate.
A diversidade de situações político-económico-sociais, a variedade de culturas presentes - cerca de 300 Senadoras e Deputadas, provenientes de 111 países - permitiu a reunião de um muito rico volume de informação que tornou bem clara a urgência na promoção de medidas que efectivamente promovam a protecção das crianças e dos jovens em cada um dos países presentes, independentemente da sua situação específica.
Tornou também muito clara que a promoção dos direitos das crianças e dos jovens requer a intervenção de todos, mulheres e homens parlamentares.