0012 | II Série C - Número 004 | 23 de Outubro de 2004

No entanto, o comércio intra-regional (entre os países do norte de África e do Próximo Oriente) também apresenta números muito baixos devido a entraves de ordem política e estrutural, já que a maioria destes países produzem e exportam bens muito similares.
Durante o período de debate o Deputado António Almeida Henriques afirmou:

Gostaria de felicitar os nossos colegas gregos, nomeadamente o Sr. Panos Kamennos, pela excelente organização e hospitalidade que nos têm proporcionado.
Não poderia deixar de realçar o esforço e dedicação dos Srs. Bruce George e Michel Voisin, actual e anterior Representante Especial para o Mediterrâneo.
É essencial a continuação do diálogo com os Parceiros Mediterrânicos. Trata-se de uma medida fundamental para o desenvolvimento da OSCE enquanto organização pluricontinental e pluridimensional. Neste contexto, a dimensão mediterrânica desta organização não pode ser ignorada nem subavaliada. Se tal se verificasse a discussão de temas como a imigração ilegal, o fundamentalismo religioso ou o combate ao tráfico de seres humanos seria fortemente prejudicada.
Assim, a OSCE deverá apostar nesta área, privilegiando a criação de mecanismos de prevenção de crises regionais e a participação das forças policiais e militares das duas margens em exercícios conjuntos.
A dimensão económica e ambiental também deverá continuar a ser encarada como um elemento essencial no processo de cooperação no Mediterrâneo: o desenvolvimento sustentável; o micro-crédito e o apoio às pequenas e médias empresas; e a adopção de medidas de boa governação constituem factores que permitem a formação de quadros e, ao mesmo tempo, poderão impedir que as camadas mais jovens sejam seduzidas pelas redes angariadoras de emigrantes ilegais.
Finalmente, não poderia deixar de destacar a recente criação da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica. Trata-se de mais uma iniciativa que pretende dar mais visibilidade a esta região. Contudo, importa ter em atenção a coordenação de esforços das várias organizações que se debruçam sobre o Mediterrâneo, sobretudo para evitar a duplicação de acções.

A última sessão do Fórum foi destinada às intervenções de encerramento a cargo das várias delegações nacionais. A Deputada Maria Eduarda Azevedo afirmou:

O Mediterrâneo tem, nos últimos anos, ocupado a agenda da OSCE e, em particular, da nossa Assembleia Parlamentar. Neste sentido, não podemos deixar de saudar a nomeação do Presidente Emeritus Bruce George como Representante Especial do Presidente Hastings para os Assuntos Mediterrânicos. A acção de Bruce George no reforço da componente mediterrânica da AP OSCE, nomeadamente a consolidação das relações com os Parceiros para a Cooperação e a institucionalização dos Fórum Parlamentares anuais é, com certeza, a melhor garantia para a prossecução do excelente trabalho até agora desenvolvido.
Todos sabemos que a Europa Oriental, o Cáucaso e a Ásia Central ocupam boa parte da atenção, e dos recursos, da OSCE. Contudo, a área mediterrânica é, sobretudo em razão de acontecimentos recentes, olhada cada vez com mais interesse.
Não podemos esquecer que a cooperação já estabelecida entre a União Europeia e os Estados mediterrânicos do sul se baseou, em parte, nos três baskets da OSCE já que estabeleceu três tipos de parcerias: parceria política e de segurança; parceria económica e financeira; e parceria social, cultural e humana.
Neste contexto, importa desenvolver contactos e acções em áreas específicas onde a experiência da OSCE possa constituir uma mais-valia de relevo para os nossos parceiros mediterrânicos.
As áreas do institution building ou da "educação para a democracia" parecem ser os campos de cooperação privilegiados. No entanto, estas acções não deverão ser encaradas como uma iniciativa do "norte" para educar o "sul". Este seria o primeiro passo para o fracasso.
A participação em missões conjuntas de observação eleitoral, tanto no espaço OSCE como nos países mediterrânicos, é uma iniciativa a desenvolver. Neste caso, a Assembleia Parlamentar seria o parceiro privilegiado devido à experiência adquirida nos anos mais recentes.
As duas margens do mediterrâneo são afectadas por problemas comuns para os quais há que encontrar soluções conjuntas: no caso da imigração é essencial encontrar um equilíbrio entre as necessidades de mão-de-obra da Europa (sobretudo para fazer face ao envelhecimento da sua população), os direitos desses mesmos imigrantes e a delapidação dos recursos humanos, normalmente jovens com algum tipo de qualificação, dos países de origem.