0011 | II Série C - Número 004 | 23 de Outubro de 2004

A quarta, e última sessão, desta Conferência foi dedicada à análise de casos específicos de Imigração Ilegal e Tráfico na área geográfica da OSCE. Assim, foram abordados os casos do Sudeste Europeu, com particular destaque para a Albânia; do Mediterrâneo Oriental; da América do Norte; e da ex-União Soviética.

Comissão Permanente
A reunião da Comissão Permanente contou com a presença das Deputadas Maria Eduarda Azevedo (Presidente da Delegação) e Maria Santos (Vice-Presidente da 2.ª Comissão). Foi aberta pelo Presidente da AP OSCE, Alcee Hastings, que deu conta das suas actividades recentes.
Seguiu-se a apresentação dos relatórios do Tesoureiro e do Secretário-Geral da AP OSCE que destacaram, respectivamente, o bom estado das finanças da AP - confirmado pelos auditores - e as iniciativas recentes e futuras, com destaque para as missões de observação eleitoral na Bielorússia, Ucrânia e EUA. Foram igualmente analisadas as conclusões da Missão de Observação das eleições legislativas no Cazaquistão.
Os presentes foram também informados acerca do calendário de actividades já previstas para 2005.
Finalmente, o Secretário-Geral da OSCE, Jan Kubis, apresentou a proposta de orçamento da OSCE para 2005. O total de recursos financeiros propostos para 2005 atinge os 179.2 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 0.9% relativamente a 2004. Os participantes questionaram, sobretudo, a capacidade da OSCE em implementar novos programas e financiar as actividades futuras que requeiram um alargamento dos campos de actuação.

Fórum do Mediterrâneo
A primeira sessão foi dedicada ao tema "Terrorismo e Fundamentalismo na Dimensão Mediterrânica da OSCE", tendo contado com as intervenções dos Srs. Adrian Severin, ex-Presidente da AP OSCE; Athanasios Dokos, Director da Fundação Helénica para a Política Europeia e Externa; Mary Bossi, Professora de Relações Internacionais; e Sotiris Roussos, Professor de Relações Internacionais da Universidade de Atenas.
O Sr. Severin afirmou que o terrorismo não é uma ideologia, mas uma estratégia que não ataca só o "inimigo declarado", mas também inocentes apenas porque vivem em sociedades que defendem sistemas de valores diferentes.
A OSGE deveria criar uma estratégia comum norte/sul, aproveitando a diversidade dos seus membros e parceiros e a versatilidade da sua estratégia alargada.
O Sr. Dokos focou a sua intervenção no actual ambiente de segurança no Mediterrâneo, tendo analisado o impacto do terrorismo, da imigração ilegal, do tráfico de pessoas, de armas e de drogas. Realçou ainda o aspecto da segurança marítima, o conflito no Médio Oriente e as desigualdades económicas.
A Professora Bossi explanou a actual doutrina anti-terrorista na Grécia, da qual é uma das autoras. Esta doutrina baseia-se na experiência grega no combate aos grupos terroristas radicais dos anos 70 e 80, tendo sido recentemente adaptada às novas ameaças decorrentes da expansão do terrorismo internacional.
O Professor Roussos destacou a história do Mediterrâneo como lugar de encontro de culturas (e não como melting pof), berço de religiões e espaço de confronto ao longo dos séculos. A actual situação de instabilidade política e social, especialmente na margem sul, tem origem nas desigualdades económicas e na falta de liberdades civis.
Durante o debate a Delegação francesa contestou vivamente a nomeação do Ex-Presidente da AP, Bruce George, como Representante Especial para o Mediterrâneo já que o anterior detentor deste cargo era o chefe da delegação francesa, Michel Voisin.
A segunda sessão teve como tema "Segurança Económica, Comércio e Cooperação no Mediterrâneo". Intervieram o Embaixador Janez Lenarcic, Presidente do Grupo de Contacto da OSCE com os Parceiros Mediterrânicos; e o Sr. Charalambos Tsardanides, Director do Instituto de Relações Económicas Internacionais da Grécia.
O Embaixador Lenarcic informou os presentes acerca das iniciativas de cooperação da OSCE com os Parceiros Mediterrânicos, tendo destacado o combate à corrupção; a atracção de investimento estrangeiro; a criação de redes de transportes transregionais; ou a criação de esquemas regionais de integração económica como exemplos de áreas em que a OSCE, poderia actuar como catalizador de reformas ao nível económico.
O Sr. Tsardanides centrou a sua intervenção na área do comércio regional mediterrânico, tendo informado que os fluxos comerciais entre a Europa e o Mediterrâneo sul são muito reduzidos.