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0002 | II Série C - Número 004 | 23 de Outubro de 2004

 

SECRETÁRIOS DA MESA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declaração de renúncia ao cargo de Secretário da Mesa da Assembleia da República apresentada pelo Deputado Ascenso Simões

Venho, junto de V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, renunciar ao cargo de Secretário da Mesa da Assembleia da República para a qual fui eleito no início da presente Legislatura.

Assembleia da República, 15 de Setembro de 2004.
O Deputado do PS, Ascenso Simões.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Nova composição do júri "Prémio Direitos Humanos"

Devido à alteração da presidência desta Comissão e à substituição do Deputado do Grupo Parlamentar Os Verdes, tenho a honra de enviar a V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, a nova composição do júri "Prémio Direitos Humanos":

Presidente da Comissão - Deputado António Montalvão Machado
PSD - Deputada Maria Leonor Beleza
PS - Deputado Alberto de Sousa Martins
CDS-PP - Deputado Narana Sinai Coissoró
PCP - Deputado António Filipe Gaião Rodrigues
BE - Deputado Francisco Anacleto Louçã
Os Verdes - Deputado Francisco Madeira Lopes.

Assembleia da República, 20 de Outubro de 2004.
O Presidente da Comissão, António Montalvão Machado.

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COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Relatório de actividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura

I - Reuniões

Na 2.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura, a Comissão Parlamentar de Defesa Nacional realizou as seguintes reuniões:

Reuniões ordinárias - 43

II - Audições com membros do Governo

A Comissão reuniu, em conjunto com a Comissão de Economia e Finanças, no âmbito da discussão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 2004, com o Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional e Secretário de Estado da Defesa e dos Antigos Combatentes, no dia 29 de Outubro de 2003.
A Comissão reuniu, ainda, com o Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional:

No dia 10 de Dezembro de 2003, sobre questões abordadas nas reuniões de Ministros da Defesa da União Europeia e da NATO;
No dia 17 de Março de 2004 sobre temas da actualidade (informações militares) e temas abordados em reuniões internacionais;
No dia 30 de Março de 2004 sobre a "A Profissionalização das Forças Armadas";