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0004 | II Série C - Número 004 | 23 de Outubro de 2004

 

TGEN Chito Rodrigues, Centro de Estudos Estratégicos do IAEM e Presidente da Liga dos Combatentes
Embaixador Caimoto Duarte, Director do SIEDM
Moderador: Eng.º Ângelo Correia

Debate

Agência Europeia de Defesa e Aspectos Militares e Financeiros
Oradores:
Sarah Beaver Director Internacional Security Policy
TGEN António Fontes Ramos, Adjunto do CEMGFA
Dr. José Mourato, especialista em finanças
Moderador: Professor Nuno Severiano Teixeira, Universidade Nova de Lisboa.

Debate

Encerramento - Por S. Ex.ª o Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas

V - Audiências concedidas

No dia 23 de Setembro de 2003, à Associação dos Veteranos de Guerra;
No dia 23 de Setembro de 2003, à Associação dos Praças da Armada;
No dia 10 de Fevereiro de 2004, à Comissão "Elvas Cidade Militar";
No dia 2 de Março de 2004, à Associação dos Deficientes das Forças Armadas;
No dia 25 de Maio de 2004, ao Presidente da Câmara Municipal de Lamego;
No dia 22 de Junho de 2004, à Comissão Representativa dos Sargentos Fuzileiros Graduados Deficientes das Forças Armadas.

VI - Audições parlamentares

A Comissão de Defesa Nacional, no âmbito do debate na especialidade da proposta de lei n.º 107/IX (Governo), do projecto de lei n.º 317/IX (PS) e do projecto de lei n.º 186/IX (PCP), sobre a alteração da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma, reuniu com as seguintes entidades:

No dia 8 de Março de 2004
Associação Nacional de Sargentos (ANS)
ACUP - Castelo de Paiva
Associação dos Militares na Reserva e Reforma (ASMIR)
Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)

No dia 16 de Março de 2004
Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar
Associação de Apoio aos Ex-combatentes Vítimas do Stress de Guerra
Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA)

No dia 23 de Março de 2004
Associação de Reformados de Ex-militares Ex-combatentes de França
Liga dos Combatentes
Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas
Sindicatos dos Jornalistas

VII - Visitas de trabalho da Comissão

Visita ao Arquivo Geral do Exército, realizada no dia 20 de Janeiro de 2004;
Visita à Direcção do Serviço de Saúde do Exército, realizado no dia 3 de Março de 2004;
Visita à Escola Prática de Transmissões (Porto), realizada no dia 13 de Abril de 2004;