0013 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

GT
Legislação Obsoleta e inútil GT
Preparação Audição Políticas Juventude

PSD Fernando Charrua PSD Jorge Nuno de Sá
PS Fagundes Duarte PS Jamila Madeira
CDS/PP João Almeida CDS/PP João Almeida
PCP Luísa Mesquita PCP Bruno Dias
BE Alda Sousa BE

PEV Isabel Castro PEV

LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO

Proposta de lei n.º 74/IX, do Gov.- " Lei de Bases da Educação"
Projecto de lei n.º 305/IX, do BE - " Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo"
Projecto de lei n.º 306, do PS - " Aprova a Lei de Bases da Educação"
Projecto de lei n.º 320/IX, do PCP - " Lei de Bases do Sistema Educativo"
Projecto de lei n.º 321/IX, do OS VERDES - " Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo"

No âmbito da apreciação dos diplomas sobre "Lei de Bases da Educação", foram efectuados debates pelo País, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com a participação dos Srs. Deputados

LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO

ÉVORA - 20.Janeiro.04
LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO

FARO - 27.Janeiro.04

PSD Pedro Duarte PSD Pedro Duarte
PSD Fernando Charrua PSD Fernando Charrua
PSD Pina Marques PSD Carlos Antunes
PS Cristina Granada PS Rosalina Martins
PS PS Rosário Carneiro
CDS/PP CDS/PP Henrique Campos Cunha
PCP Luísa Mesquita PCP Luísa Mesquita
BE João Teixeira Lopes BE João Teixeira Lopes
PEV Isabel Castro PEV

LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO

COIMBRA - 03.Fevereiro.04
LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO

PORTO - 17.Fevereiro.04

PSD Pedro Duarte PSD Fernando Charrua
PSD Fernando Charrua PSD Aurora Vieira
PSD Pedro Alves PS António Braga
PS Augusto Santos Silva PS Augusto santos Silva
PS PS Isabel Pires de Lima
CDS/PP Henrique Campos Cunha CDS/PP
PCP Luísa Mesquita PCP Luísa Mesquita
BE João Teixeira Lopes BE João Teixeira Lopes
PEV Isabel Castro PEV Isabel Castro