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0009 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relatório de actividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura

SÍNTESE DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - IX LEGISLATURA

15.Setembro.2003 a 14.Setembro.2004

ÍNDICE

1 - Composição da Comissão no início da 2.ª Sessão Legislativa
1.1 - Substituições de Deputados ocorridas durante a 2.ª Sessão Legislativa
1.2 - Alterações da mesa da Comissão
1.3 - Composição das subcomissões
2 - Actividade da Comissão
2.1 - Reuniões ordinárias
2.2 - Reuniões das subcomissões
2.3 - Grupos de Trabalho
2.4 - Reuniões com a presença de membros do Governo
2.5 - Reuniões com entidades diversas
3 - Audições parlamentares
4 - Audiências concedidas
5 - Participações em reuniões Internacionais
6 - Deslocações em território nacional
6.1 - Visitas de trabalho
6.2 - Participação em eventos nacionais
7 - Petições em apreciação na Comissão
7.1 - Petições discutidas em Plenário
8. Iniciativas legislativas que viram o seu processo concluído durante a 2.ª/IX
9 - Iniciativas legislativas apreciadas na generalidade pela Comissão de Educação e que baixaram a outras comissões para efeitos de apreciação e votação na especialidade
10 - Iniciativas legislativas pendentes na Comissão de Educação, Ciência e Cultura
11 - Iniciativas legislativas com relatório e parecer da Comissão para apreciação em Plenário
12 - Relatórios e pareceres
12.1 - Relatórios e pareceres sobre iniciativas legislativas, apreciados e votados na Comissão
12.2 - Relatórios de petições
12.3 - Outros relatórios e pareceres
12.4 - Relatórios de audições
12.5 - Relatórios de audiências
13 - Requerimentos apresentados à Comissão pelos grupos parlamentares

IX Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

1 - Composição da Comissão no início da 2.ª Sessão Legislativa:

Presidente PEDRO MIGUEL DE AZEREDO DUARTE
PSD
Vice-Presidente ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA BRAGA
PS
Secretário JOÂO RODRIGO PINHO DE ALMEIDA
CDS-PP
Secretário MARIA LUÍSA RAIMUNDO MESQUITA
PCP

BRUNO JORGE VIEGAS VITORINO
PSD