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0014 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

 

LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO

AÇORES - 9,10,11.Fevereiro.04
LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO

MADEIRA - 1, 2.Março.04

PSD Pedro Duarte PSD Pedro Duarte
PSD Fernando Charrua PSD Fernando Charrua
PSD Aurora Vieira PSD Pina Marques
PS Luiz Fagundes Duarte PS Rosalina Martins
PS Rosalina Martins PS Cristina Granada
CDS/PP Henrique Campos Cunha CDS/PP Henrique Campos Cunha
PCP Luísa Mesquita PCP Luísa Mesquita
BE BE Alda Sousa
PEV Isabel Castro PEV Isabel Castro

2.4 - Reuniões com a presença de Membros do Governos ……………… 14

Dia Membros Governo Assunto
1 03.Out.03(13H00) Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior Sobre eventual favorecimento de um familiar de um membro do Governo, candidato ao Ensino Superior.
Generalidade OE/2004
2 22.Out.03 (19H30) Sr. Ministro da Cultura Reunião conjunta com a Comissão de Economia e Finanças para apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2004 (Cultura).
3 24.Out.03 (19H30) Sr. Ministro da Educação Reunião conjunta com a Comissão de Economia e Finanças para apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2004 (Educação).
4 29.Out.03 (15H00) Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Reunião conjunta com a Comissão de Economia e Finanças para apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2004 (Juventude e Desporto).
5 03.Nov.03 (08/15H00) Sr.ª Ministra da Ciência e do Ensino Superior Reunião conjunta com a Comissão de Economia e Finanças para apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2004 (Ciência e Ensino Superior).
6 26.Nov.03 10H30 Sr. Ministro da Educação
Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa Colocação de Professores
7 2.Nov.03 18H30 Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário Eventual favorecimento num processo de candidatura ao ensino superior.

8 11.Dez.03
Sr. Ministro da Presidência - Dr. Nuno Morais Sarmento Universidade Lusíada.
9 10.Fev.04 Sr.ª Ministra da Ciência e do Ensino Superior Financiamento e organização do sistema nacional de Ciência e Tecnologia;
Política de criação de cursos e escolas e de fixação do "numerus clausus" para 2004-2005;
Processo Bolonha.
10 13.Abril.04 Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos, e
Sr. Secretário de Estado da administração Interna Para esclarecimentos acerca dos "incidentes ocorridos no Estádio Afonso Henriques, no final do jogo do Vitória de Guimarães-Boavista".
11 14.Abril.04 Sr. Ministro da Educação e Srs. Secretários de Estado da Educação e da Administração Educativa Política geral do Ministério da Educação.
12 21.Abril.04 Sr. Ministro da Cultura Casa da Música e outros assuntos.
13 5.Maio.04 Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - Dr. José Cesário Língua Portuguesa no Estrangeiro.
14 24.Maio.04 Sr. Ministro da Educação Colocação de Professores.