0019 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

7 - Região Autónoma da Madeira Debate sobre a Lei de Bases da Educação.
(promovido pela Comissão e visita a Escolas.
Dias 8 e 9.Março.04

6.2 - Participação em eventos nacionais.................… 10

Nº Delegações Iniciativa Data Local

1 - Sr. Presidente - Deputado Pedro Duarte 9.º Encontro Nacional da Juventude
26.Out.03 Oeiras
Fábrica da Póvoa
2 - Sr.ª Deputada Isilda Pegado
9.º Encontro de Ludotecas e Espaços de Jogos ao Ar Livre
5.Nov.03 Setúbal
3 - Sr. Deputado António Braga Sessão de Abertura do Seminário "Os Professores e a Nova Lei de Bases da Educação
13.Nov.03 Lisboa
Faculdade de Ciências
4 - Sr. Deputado Fernando Cabral (PS) VI Congresso Nacional de Educação Física
27.Nov.03 Lisboa
Auditório da Fac. Medicina Dentária
5 - Sr. Deputado Carlos Antunes (PSD) III Fórum Educação do Concelho de Ansião
26.Fevereiro.04 Centro Cultural de Ansião
6 - Sr. Presidente - Deputado Pedro Duarte Sessão de Encerramento do 9º Congresso Educação Hoje, promovido pela Texto Editora.
17.Março.04 Centro de Congressos da FIL - Parque das Nações
7 - Sr. Presidente - Deputado Pedro Duarte Apresentação do Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar 7.Abril.04 Lisboa
Auditório da Escola Básica Integrada Vasco da Gama

7 - Petições em apreciação na Comissão:

Nº Assª Entidade Assunto Relator Relator Situação
VIIII Legislatura
31
VIII/1.ª
500
Sr.ª D. Elisabete da Silva Oliveira "Pretende a inclusão das disciplinas de Educação através das Artes, e Tecnologias, no currículo, até ao fim da Escolaridade Básica..." Rosalina Martins (PS)
15.Maio.02 Concluída
Relatório Final aprovado unanimidade reunião de 15.Jul.04
(Arquivada
55
VIII/2.ª 3366 Associação Académica da Universidade da Beira Interior
Jorge Manuel dos Santos Jacinto Solicita a revogação da Lei nº 113/97, de 16 de Setembro, que define as bases do financiamento do ensino superior público. Pedro Alves
(PSD)
8.Maio.02
Enviada ao PAR Of. 4740 de 6.Maio.04 Concluída

36
VIII/2.ª 15.266 Comissão Pró-Universidade de Bragança Solicitam a criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico. Isabel Castro
(PEV)
04.fev.03 Para Reapreciação
Concluída
Subiu a Plenário em
2.Abril.04

IX Legislatura
25
IX/1.ª Ind. Sr.ª D. Maria de Jesus Santos Duarte Solicita a alteração do artigo 1º da Lei nº 5/2001, de 2 de Maio que "Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente" João Teixeira Lopes (BE)
14.Jan.03
Enviado ao PAR Of. 3821 de 19.Dez.03 Concluída
Subiu a Plenário em 16.Jan.04