0021 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

86
IX/2.ª 5057 Renata Maria Sena Jerónimo e Outros Solicitam a instituição do dia 18 de Fevereiro como Dia Nacional do Yoga.
Admitida em 15.Junho.04
Relator
Laurentino Dias
PS Pendente
Aguarda
Relatório
93
IX/2.ª 20.000 Paulo Oliveira Sucena e Outros (FENPROF) Solicitam que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam à necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego.
Admitida em 7.Julho.04
Relator
Isabel Pires de Lima
PS Pendente
Aguarda
Relatório
94/IX/2.ª Ind. Rosa Maria Macedo Carvalho Solicita a alteração do artigo 1.º da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, de modo a que o tempo prestado na categoria de auxiliar de educação seja igualmente equiparado a serviço efectivo em funções docentes para efeitos de aposentação.
Admitida em 7.Julho.04
Relator
CDS/PP Pendente
Aguarda
Relatório

7.1 - Petições discutidas em Plenário

Nº Assª Entidade Assunto Relator Situação
24
VIII/1.ª
6150 Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação / SINAPE "Solicita que seja implementada uma medida legislativa que corrija as injustiças e as anomalias a que estão sujeitos, os ex-docentes, actuais Técnicos de Acção Social Escolar" Of.569/COM de 4.Abril.01
(VIIII Legislatura) Subiu a Plenário em 9.Jan.04
25 IX/1.ª Ind. Sr.ª D. Maria de Jesus Santos Duarte Solicita a alteração do artigo 1º da Lei nº 5/2001, de 2 de Maio que "Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente"

Ofício nº 3821 de 19.Dez.03 João Teixeira Lopes
(BE)
Subiu a Plenário em 16.Jan.04
nos termos da alínea b), nº 1 do artigo 20º da Lei de exercício do direito de Petição.