0020 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

52
IX/1.ª Ind. Ângela Maria Lages Mendes Leite Contesta a decisão de recusa da matrícula de uma criança portadora de Trissomia 21.

Admitida em 30.Set.03 PSD
Aurora Vieira

Enviada ao PAR Of. 5212 de 8.Julho.04 Concluída
Relatório Final aprovado unanimidade em reunião de 7.Jul.04 1ª Com.

62
IX/2.ª 5384 Comissão de Alunos do ISCAL (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa) e Outros "Solicitam que sejam tomadas as medidas necessárias para que os alunos que se encontram a frequentar o 4º ano do ISCAL possam ser admitidos ma Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas com dispensa de estágio" Admitida em
21.Jan.04
PS
Cristina Granada
Relatório Intercalar reunião de 7.Jul.04
Promovida audição com as entidades em causa.
Solicitado Parecer à Direcção do ISCAL
Aguarda Relatório Final
73
IX/2.ª Ind. Carlos Correia de Matos "Solicita à Assembleia da República que promova a alteração do vocábulo prejudicial para pré-judicial em todos os textos legais vigentes"
Admitida em 18.Março.04

Relator
CDS/PP Pendente
Aguarda
Relatório
74
IX/2.ª 7865 Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e Outros "Solicitam a criação da Ordem dos Professores" Admitida em 18.Março.04
Relator
Luísa Mesquita
PCP
Pendente
Aguarda
Relatório
75
IX/2.ª 105 Associação Portuguesa de Pais de Família e Pais de Alunos e Outros "Manifestam-se contra a introdução de uma disciplina de Educação Sexual integrada no currículo escolar com carácter obrigatório e sujeita a avaliação"
Admitida em 18.Março.04
Relator
Jorge Nuno Sá
PSD Pendente
Aguarda
Relatório
85
IX/2.ª 1550 Maria do Carmo Vieira e Outros Contestam o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientam que esta situação pode ainda ser alterada nos manuais dos 11.º e 12.º anos de "Língua Portuguesa", que estão a ser preparados pelas editoras.
Admitida em 15.Junho.04
Relator

PSD
Isilda Pegado Pendente
Aguarda
Relatório