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0025 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

 

11. - Iniciativas legislativas com relatório e parecer para apreciação em Plenário
" Projectos de lei

N.º 102
IX/1.ª PCP
Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo. PSD
Jorge Nuno de Sá
8.07.02 Relatório enviado PAR pelo Of . 1392/COM de 27.11.02
Generalidade
Plenário
N.º 103
IX/1.ª
PCP
Cria o Conselho Nacional do Associativismo. PS
Manuela Melo
8.07.02 Relatório enviado PAR pelo Of. 922/COM de 10.10.02
Generalidade
Plenário
N.º 127
IX/1.ª
BE Determinação do registo de interesses em instituições desportivas - Altera a Lei n.º 112/99, de 3 de Agosto, que aprova o regime disciplinar das federações desportivas. CDS/PP
João Almeida
8.10.02 Relatório
aprovado unanimidade 17.Dez.02
Enviado PAR
Of. 1695 de 28.Jan.03
Generalidade
Plenário

N.º 142
IX/1.ª

PS
"Altera as normas relativas à organização e exploração dos concursos de apostas mútuas denominados totobola e totoloto (Decreto-Lei n.º 84/85, de 28 de Março) e o regime legal da distribuição dos resultados da exploração do totoloto (Decreto-Lei n.º 258/97, de 30 de Setembro). PCP
Bruno Dias
22.10.02 Relatório
Aprovado unanimidade 17.Dez.02

Enviado PAR
Of. 1696 de 28.Jan.03

Generalidade
Plenário
N.º 285
IX/1.ª PCP "Cria o Museu Nacional da Indústria Naval" BE

João Teixeira Lopes Generalidade
Plenário

" Propostas de lei

N.º 66
VIII/2.ª
ALR
Madeira
"Contagem de tempo de serviço prestado nas categorias de auxiliar de educação, ajudante e vigilante pelos educadores de infância regulados no despacho nº 52/80, de 12 de Junho dos Secretários de Estado da Educação e da Segurança Social e no Despacho conjunto de 11 de Maio de 1983 dos Secretários de Estado da Educação e Administração Escolar e da Segurança Social" PS
Rosalina Martins
12.06.02

António Braga
PS
26.Nov.02
Relatório aprovado por unanimidade em 28.jan.03

Enviado ao PAR
Of. 1745 de 4.Fev.03 Generalidade
Plenário

12 - Relatórios e pareceres

12.1 - Relatórios e pareceres sobre iniciativas legislativas, apreciados e votados na Comissão

" Relatório e Parecer sobre o Projecto de lei n.º 290/IX, do PS - "Difusão da música portuguesa na rádio".
Relator: Senhora Deputada Isabel Castro (OS VERDES).
Aprovado, por unanimidade, em reunião da Comissão de 23 de Setembro de 2003.

" Relatório e Parecer sobre a Proposta de lei n.º 79/IX, que "Define o regime da Lei de Autonomia Universitária e dos Institutos Politécnicos Públicos" e,