0027 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

" Relatório Final relativo à Petição n.º 25-1.ª/IX, de iniciativa da Sr.ª Maria Fernanda de Jesus Santos Duarte, que "Solicita a alteração do artigo 1.º da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que "Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente".
Relator: Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE)

" Admissibilidade da Petição n.º 57/IX/2.ª, de Iniciativa do Sr. Carlos Correia de Matos, que "Solicita a introdução na Constituição da República de norma que consagre a língua portuguesa como língua oficial do Estado Português".
Relator: Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS)

" Relatório Final relativo à Petição n.º 57/IX/2.ª de iniciativa do Sr. Carlos Correia de Matos, que "Solicita a introdução na Constituição da República Portuguesa de norma que consagre a língua Relator: Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS).

" Admissibilidade da Petição n.º 62/IX/2.ª, de Iniciativa da Comissão de Alunos do ISCAL e Outros, que "Solicitam que sejam tomadas as medidas necessárias para que os alunos que se encontram a frequentar o 4.º ano do ISCAL possam ser admitidos ma Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas com dispensa de estágio"

" Admissibilidade da Petição n.º 73/IX/2.ª, de iniciativa de Carlos Correia de Matos, que "Solicita à Assembleia da República que promova a alteração do vocábulo prejudicial para pré-judicial em todos os textos legais vigentes"

" Admissibilidade da Petição n.º 74/IX/2.ª, de iniciativa do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e Outros, que "Solicitam a criação da Ordem dos Professores"

" Admissibilidade da Petição n.º 75/IX/2.ª, de iniciativa da Associação Portuguesa de Pais de Família e Pais de Alunos e Outros, "Manifestam-se contra a introdução de uma disciplina de Educação Sexual integrada no currículo escolar com carácter obrigatório e sujeita a avaliação"

" Relatório Final sobre a Petição n.º 55/VIII/2.ª, de iniciativa da Associação Académica da Universidade da Beira Interior;

" Admissibilidade da Petição n.º 85/IX/2.ª, de iniciativa da Sr.ª Maria do Carmo Vieira e Outros - Contestam o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientam que esta situação pode ainda ser alterada nos manuais dos 11.º e 12.º anos de "Língua Portuguesa", que estão a ser preparados pelas editoras"

" Admissibilidade da Petição n.º 86/IX/2.ª, de iniciativa de Renata Maria Sena Jerónimo e Outros - "Solicitam a instituição do dia 18 de Fevereiro como Dia Nacional do Yoga".

" Relatório Final da petição n.º 52/IX/1.ª, de iniciativa da Sr.ª Ângela Maria Lages Mendes Leite, que "Contesta a decisão de recusa da matrícula de uma criança portadora de Trissomia 21";
Relatora: Sr.ª Deputada Aurora Vieira (PSD);

" Relatório Intercalar relativo à Petição n.º 62/IX/2.ª, da Comissão de Alunos do ISCAL, que "Solicitam que sejam tomadas as medidas necessárias para que os alunos que se encontram a frequentar o 4.º ano do ISCAL possam ser admitidos na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas com dispensa de estágio"
Relatora: Sr.ª Deputada Cristina Granada (PS);

" Admissibilidade da Petição n.º 93/IX/2.ª, de iniciativa da Federação Nacional dos Professores.
Relator: PS - Isabel Pires de Lima