0026 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

Sobre o Projecto de lei n.º 344/IX, do PS -"Estabelece as bases da autonomia dos estabelecimentos de ensino superior público".
Relator: Sr. Deputado Ricardo Almeida (PSD).
Aprovado, por unanimidade, em reunião da Comissão de 23 de Setembro de 2004.

" Relatório e Parecer sobre o Projecto de lei n.º 337/IX, do CDS/PP - "Alterações à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio)".
Relator: Sr. Deputado Augusto Santos Silva (PS).
Aprovado, por unanimidade, em reunião da Comissão de 23 de Setembro de 2003.

" Relatório e Parecer sobre a Proposta de lei n.º 80/IX, do Gov - "Lei de Bases do Desporto".

" Relatório e Parecer sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2004;
Relator: Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS)
Aprovado, por unanimidade, em reunião da Comissão de 30 de Outubro de 2003.

" Relatório e Parecer sobre Projecto de lei n.º 285/IX - "Cria o Museu Nacional da Indústria Naval"

" Relatório e Parecer sobre a Proposta de lei n.º 117/IX, do Governo - Aprova medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto;
Relator: Sr. Deputado Bruno Vitorino (PSD)

" Relatório e Parecer sobre o Projecto de lei n.º 410/IX, do BE - Altera a Lei n.º 38/98, de 4 de Agosto (Estabelece medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de violência associadas ao desporto).

" Relatório e Parecer sobre o Projecto de lei n.º 415/IX, do PCP - Altera a Lei n.º 123/99, de 20 de Abril, que "Aprova o Estatuto do Bolseiro de Investigação".
Relatora: Sr.ª Deputada Isabel Castro (OS VERDES)

" Relatório e Parecer sobre a Proposta de lei n.º 113/IX, do Governo, sobre o "Regime e os princípios da acção do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e protecção das artes e actividades cinematográficas e do audiovisual",
e
" Projecto de lei n.º 420/IX, do PS, que "Aprova o regime jurídico que regula a intervenção do estado nas actividades cinematográfica e audiovisual"
Relatora: Sr.ª Deputada Alda Sousa.

" Relatório e Parecer sobre a Proposta de lei n.º 119/IX, do Governo, que "Aprova o estatuto do Mecenato Científico e altera o Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-lei n.º 74/99, de 16 de Março.
Relatora: Sr.ª Deputada Manuela Melo.

" Relatório e Parecer sobre a Proposta de lei n.º 120/IX, do Gov. - "Aprova a Lei-Quadro dos Museus Portugueses."
Relator: Sr. Deputado Augusto Santos Silva (PS)

" Relatório e Parecer sobre o projecto de Lei n.º 378/IX, do OS VERDES - "Alteração da imagem feminina nos manuais escolares"
Relator: Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS)

12.2 - Relatórios de petições

" Admissibilidade da Petição n.º 52/IX/1.ª, de iniciativa da Sr.ª Ângela Maria Lages Mendes Leite, que "Contesta a decisão de recusa da matrícula de uma criança portadora de trissomia 21";