0022 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

36 VIII/2.ª 15266 Comissão Pró-Universidade de Bragança Solicitam à AR a criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico. Of. 1819
6.Nov.01
(VIIII Legislatura)
Subiu a Plenário em 2.Abril.04

8 - Iniciativas legislativas que viram o seu processo concluído durante a 2.ª Sessão Legislativa - IX Legislatura
"
" Projectos de Lei

N.º Iniª Assunto Relator Situação
N.º 415
IX/2.ª
PCP Altera o Decreto-Lei n.º 123/99, de 20 de Abril, que "Aprova o estatuto do bolseiro de investigação" PEV
Isabel Castro
Apresentado texto de substituição da Comissão, o qual foi aprovado, em Plenário, em votação final global, em 8 de Julho de 2004.
Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto
N.º 420
2.ª/IX

+
PPL 113
2.ª/IX PS Aprova o regime jurídico que regula a intervenção do estado nas actividades cinematográfica e audiovisual. BE
Alda Sousa Rejeitado na generalidade Sessão Plenária de 23 de Abril de 2004
N.º 438
2.ª/IX
BE Altera o Código da publicidade, proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas federações desportivas dotadas do Estatuto de utilidade pública desportiva.
PCP
Bruno Dias
Rejeitado na generalidade Sessão Plenária de 17 de Junho de 2004

N.º 305
IX/1.ª
BE "Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo" CDS/PP
João Almeida
Processo Lei de Bases da Educação
(Proposta de lei n.º 74/IX)
Nº 306
IX/1.ª

PS "Aprova a Lei de Bases da Educação" CDS/PP
João Almeida
Aprovados em votação final global em 20 de Maio de 2004
N.º 320
IX/1.ª PCP "Lei de Bases do Sistema Educativo" CDS/PP
João Almeida

N.º 321
IX/1.ª PEV "Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo" CDS/PP
João Almeida

" Propostas de lei

N.º 65
VIII/2.ª
ALR
Madeira
"Tarifa de formação para estudantes do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira" PS
Isabel Pires de Lima
Lei n.º 15/2004, de 11 de Maio