0024 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

N.º 119
IX/2.ª

+
PL 426/IX (PS) GOV. Aprova o Estatuto do Mecenato Científico e altera o estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março.
PS
Manuela Melo

18.Mar.04 5.ª Comissão Lei n.º 26/2004, de 8 de Julho

10. - Iniciativas legislativas pendentes na Comissão de Educação, Ciência e Cultura

" Projectos de lei

N.º Iniª Assunto Relator Situação
N.º 149
IX/1ª PCP "Criação da Universidade de Viseu" PSD
Pedro Alves Generalidade
(Comissão)
N.º 269
IX/1.ª
PCP "Cria um regime especial para jovens no acesso a serviços de Transportes, Saúde, Cultura e Desporto" CDS/PP
João Almeida
6.Maio.03 Generalidade
(Comissão)
N.º 290
IX/1.ª PS "Difusão da Música Portuguesa na Rádio" Isabel castro
29.Maio.03 Especialidade
N.º 311
IX/1.ª BE "Define um Sistema Nacional de Coadjuvação Docente Especializada nos Estabelecimentos Públicos do Ensino Básico" PCP Generalidade
(Comissão)
N.º 337
IX/1.ª CDS/PP
Alterações à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio) PS
Augusto Santos Silva Especialidade
N.º 344
2.ª-IX

+
PPL 79/IX/ PS Estabelece as bases da autonomia dos estabelecimentos de Ensino Superior Públicos PSD
Ricardo Almeida Especialidade
N.º 378
2.ª-IX PEV Alteração da imagem Feminina nos Manuais Escolares. PS
Luiz Fagundes Duarte Especialidade
N.º 448
2.ª/IX PCP Estatuto do jovem dirigente associativo em regime de voluntariado.
PSD
Bruno Vitorino Generalidade
(Comissão)
N.º 452
2.ª/IX PS Reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa como meio oficial de comunicação e expressão do estado português. PSD
Pedro Alves Generalidade
(Comissão)

" Propostas de lei

N.º
Iniª
Assunto
Apre.ª
Situação
N.º 67
VIII/2.ª
ALR
Madeira
"Integração Desportiva Nacional"
PS
Laurentino Dias
Relatório aprovado por unanimidade
Enviado PAR Of. 1697 de 28.Jan.03. Nova baixa
N.º 79
IX/1.ª Gov. Define o regime da Lei de Autonomia Universitária e dos Institutos Politécnicos Públicos
PSD
8.Jul.03
Especialidade