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0028 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

 

" Admissibilidade da Petição n.º 94/IX/2.ª, de iniciativa de Rosa Maria Carvalho

" Relatório Final da Petição n.º 31/VIII/1.ª, de iniciativa da Sr.ª Elisabete Silva Oliveira e Outros, que "Pretende a inclusão das disciplinas de Educação através das Artes, e Tecnologias, no currículo, até ao fim da Escolaridade Básica..."
Relatora: Sr.ª Deputada Rosalina Martins (PS);

12.3 - Outros relatórios e pareceres

" Parecer sobre o projecto de Constituição Europeia.
Relator: Senhor Deputado António Braga (PS).
Aprovado, por unanimidade, em reunião da Comissão de 15 de Outubro de 2003.

" Parecer sobre Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2004;

" Parecer sobre a Participação de Portugal na EU - 2002.
Relatora: Sr.ª Deputada Manuela Melo (PS)

" Parecer sobre a Participação de Portugal na EU - 2003.
Relator: Sr. Deputado João Almeida (CDS/PP)

12.4 - Relatórios de audições

" Relatórios das audições efectuadas no dia 27 e 28 de Maio de 2003, às seguintes entidades:
Sr. Presidente do Comité Olímpico de Portugal;
Sr. Presidente do Instituto do Desporto de Portugal;
Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos;
Sr. Presidente do Conselho Superior do Desporto.

" Súmulas das Audições efectuadas no âmbito da proposta de lei n.º 65/IX "Estabelece as bases do financiamento do ensino superior.

" Súmulas das audições sobre a proposta de lei n.º 79/IX, do Governo e do projecto de lei n.º 344/IX, do PS (Autonomia universitária);

" Relatório da audição com o Presidente do Conselho de Administração da Casa da Música (Comissão, em 18 de Novembro de 2003)

" Relatório da Audição com o Sr. Comandante Rui Trigoso, ex-chefe de Gabinete do ex-Ministro da Ciência e do Ensino Superior;

" Relatório da Audição com o Sr. Director-Geral do Ensino Superior, Dr. Requicha Ferreira;

" Relatório da Audição com o Sr. Secretário-Geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

" Relatório da Audição com o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

" Relatório da Audição com a presença do Sr. Dr. Artur Santos Silva (13.jan.04);

" Relatório da Audição com a presença da Sr.ª Prof.ª Teresa Lago (13.jan.04);

" Relatório da Audição com a presença do Sr. Dr. Rui Amaral (13.Jan.04);

" Súmulas de audições efectuadas no âmbito da Lei de Bases do Desporto (Proposta de lei n.º 80/IX).