Debates Parlamentares - Diário 010, p. 1 (2004-12-04)

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Sábado, 04 de Dezembro de 2004 II Série-C - Número 10

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 169/IX - Relativo à atribuição do Prémio Direitos Humanos à AMI - Assistência Médica Internacional e da medalha comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a três jornalistas.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Acta do Júri constituído para a atribuição do Prémio Direitos Humanos 2004.
Comissão de Execução Orçamental:
- Relatório relativo à Dívida Pública e Garantias Pessoais do Estado - 1.º Trimestre de 2004.
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Relatório relativo à deslocação de uma delegação da Comissão às áreas mais afectadas pelos incêndios florestais nos distritos de Beja, Évora e Faro, que teve lugar no dia 11 de Outubro de 2004.
Comissão de Ética:
- Parecer sobre a adopção do modelo de Declaração de Inexistência de Incompatibilidades e Impedimentos apresentado pelo Tribunal Constitucional.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Correia de Jesus sobre a reunião do Grupo Especial para o Mediterrâneo, que se realizou em Nápoles nos dias 9 e 10 de Julho de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar sobre a reunião da Comissão Política da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris a 14 de Setembro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar sobre a reunião da Subcomissão de Relações Externas da Comissão de Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Nova Iorque entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar acerca da participação na reunião do Comité dos Presidentes e da Comissão de Defesa e da Comissão para as Relações Parlamentares e Públicas da UEO, que teve lugar em Paris nos dias 8 e 9 de Novembro de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS António Braga sobre a participação na Conferência Internacional Vers un NCW à l'européene, promovida pelo Institut de Relations Internacionales et Stratégiques Français, que teve lugar em Paris a 16 de Novembro de 2004.

Sábado, 04 de Dezembro de 2004 II Série-C - Número 10

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 169/IX - Relativo à atribuição do Prémio Direitos Humanos à AMI - Assistência Médica Internacional e da medalha comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a três jornalistas.Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Acta do Júri constituído para a atribuição do Prémio Direitos Humanos 2004.
Comissão de Execução Orçamental:
- Relatório relativo à Dívida Pública e Garantias Pessoais do Estado - 1.º Trimestre de 2004.
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Relatório relativo à deslocação de uma delegação da Comissão às áreas mais afectadas pelos incêndios florestais nos distritos de Beja, Évora e Faro, que teve lugar no dia 11 de Outubro de 2004.
Comissão de Ética:
- Parecer sobre a adopção do modelo de Declaração de Inexistência de Incompatibilidades e Impedimentos apresentado pelo Tribunal Constitucional.Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Correia de Jesus sobre a reunião do Grupo Especial para o Mediterrâneo, que se realizou em Nápoles nos dias 9 e 10 de Julho de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar sobre a reunião da Comissão Política da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris a 14 de Setembro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar sobre a reunião da Subcomissão de Relações Externas da Comissão de Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Nova Iorque entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar acerca da participação na reunião do Comité dos Presidentes e da Comissão de Defesa e da Comissão para as Relações Parlamentares e Públicas da UEO, que teve lugar em Paris nos dias 8 e 9 de Novembro de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS António Braga sobre a participação na Conferência Internacional Vers un NCW à l'européene, promovida pelo Institut de Relations Internacionales et Stratégiques Français, que teve lugar em Paris a 16 de Novembro de 2004.

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