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0004 | II Série C - Número 010 | 04 de Dezembro de 2004

 

Branco, pelo seu trabalho intitulado "Fanado sem excisão pública - ritual corta a dor das meninas da Guiné", e aos jornalistas José Pedro Castanheira e Ana Baião, pelas reportagens sobre a vida de dois portadores da síndrome de Down.
A reunião foi encerrada às 18 horas, lavrando-se a presente acta, que após lida e aprovada, irá ser devidamente assinada pelo presidente do júri.

Palácio de São Bento, 16 de Novembro de 2004.
O Presidente do Júri, António Montalvão Machado.

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COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Relatório relativo à Dívida Pública e Garantias Pessoais do Estado - 1.º Trimestre de 2004

Índice

Abreviaturas e siglas
1. Introdução
2. Enquadramento Legal
2.1. Dívida Pública
2.2. Concessão de garantias pessoais do Estado
3. Enquadramento Macroeconómico e Mercados Financeiros
3.1. Contexto recente - Globalização do crescimento económico
3.2. Perspectivas de evolução - Sustentação de um novo ciclo de expansão
4. Mercado Secundário da Dívida Pública
4.1. Diferenciais de custo de financiamento
4.2. Volumes de negociação
5. Gestão da Dívida Pública
5.1. Operações de Financiamento
5.1.1. Financiamento em mercado
5.1.2. CEDIC, Dívida a retalho e Promissórias
5.1.3. Recompras - Programa de Troca de Dívida
5.2. Operações de Gestão Activa da Carteira
5.2.1. Cenário da Referência
5.2.2. Posicionamento Estratégico
5.3. Movimento e saldo da dívida pública
5.4. Notas finais sobre dívida pública
5.4.1. Encargos da dívida pública
5.4.2. Rating da dívida da República
6. Dívidas da Administração Local e Regional
6.1. Dívidas da Administração Local
6.2. Dívidas das Administrações Regionais
7. Concessão de garantias pessoais pelo Estado
7.1. Previsão de garantias a conceder no ano de 2004
7.2. Garantias Pessoais do Estado - Autorização, Concessão e Amortização
7.3. Posição geral das responsabilidades assumidas e efectivas do Estado
8. Conclusões e parecer
8.1. Conclusões
8.2. Parecer
Anexo 1 - Glossário
Anexo 2 - Despachos Garantias Pessoais do Estado

Abreviaturas e siglas

AP Administrações Públicas
BaR Budget-at-Risk
BAS Bloomberg Auction System