0004 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

O Governo é constituído por coligação entre o Partido Social Democrata e o Partido Popular Conservador, estando na oposição o Partido Socialista, o Partido Comunista e dois pequenos partidos.
A Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa resultou da fusão da Comissão dos Negócios Estrangeiros e da Comissão de Assuntos Europeus.
Explicou que preside à Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa em função da escolha e do respeito da proporção, e que a Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa assegura e acompanha a política externa, e a União Europeia; também apreciará a Constituição da Europa e, brevemente, apreciará o Orçamento do Estado; aprecia os tratados internacionais, que o Governo negoceia e o Presidente da República ratifica; explicou o envio à Assembleia da República dos tratados e, também, de acordos feitos pela União Europeia; recordou a anterior visita da Comissão de Assuntos Externos da CPCPC que visitou a CAEPE, recordou a recente ida do Presidente da CPCPC à Assembleia da República e disse esperar que seja possível reciprocar esta visita.
O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Externos referiu as boas relações entre os dois Estados, recordou a visita do Presidente da CPCPC, e considerou que as visitas impulsionam as relações entre países e que as relações entre a CPCPC e a Assembleia da República têm vários níveis; recordou que o Presidente Jaime Gama visitou a China várias vezes.
O Sr. Deputado Almeida Henriques declarou-se honrado pelo convite e por integrar a Delegação que visita a China. Afirmou que Portugal pode ter papel relevante na aproximação com a China e que as visitas servem para aprofundar as relações económicas. Afirmou que Portugal sente a presença da China e de comerciantes chineses e defendeu o aprofundamento das relações comerciais. Recordou que Portugal organizou a Expo 98 e que Xangai vai organizar uma Expo. Agradeceu a simpatia da recepção.
O Sr. Deputado Anacoreta Correia declarou-se satisfeito por estar na China e salientou a importância do relacionamento dos povos, com projecção junto de países terceiros. Afirmou que Portugal acompanha com muito interesse o desenvolvimento económico da China e desejou a intensificação das relações económicas.
A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita agradeceu a oportunidade de contactar, pela primeira vez, com a China e declarou que apesar da diversidade cultural os povos podem construir um mundo de paz e cooperação. Notou que também a Subcomissão da CAEPE acompanha as comunidades portuguesas no estrangeiro, dado que milhões de portugueses estão espalhados pelo mundo e interrogou sobre o relacionamento que o Governo mantém com as comunidades chinesas espalhadas pelo mundo.
O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Externos explicou que, entre as nove Comissões da CPCPC, têm uma para os chineses de Macau, Hong Kong e do exterior, e que em cada província há uma Conferência Consultiva com Comissão de chineses de Macau, Hong Kong e do exterior.
O Sr. Embaixador Santana Carlos pediu informação sobre a reforma do sistema eleitoral e as eleições locais em curso.
O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Externos da CPCPC explicou que as eleições se passam em todos os níveis (nacionais, regionais, locais e distritos) e exemplificou com Beijing: os representantes regionais elegem a CPCPC, que escolhe o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e muitos outros. Exemplificou com eleições nas aldeias.
O Sr. Embaixador Wu Tao declarou o prazer da oportunidade de receber a Delegação portuguesa a que atribui grande importância no relacionamento bilateral; recordou que o Presidente da CAEPE sempre prestou grande atenção às relações com a China e que, por isso, foram convidados para a reunião muitos antigos embaixadores da China (na Grã-Bretanha, Espanha e Brasil, Israel, Rússia, Austrália e Portugal).
O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa mostrou muito interesse em conhecer melhor aspectos da China e colocou-se à disposição da Delegação da Comissão de Assuntos externos.

O Sr. Embaixador Ma Zhengon declarou-se satisfeito em conhecer a Delegação; referiu-se à importância da UE alargada recentemente e afirmou que nas relações com a China há quatro pilares:

1.º - Ambas partes são parceiros estratégicos com declarações feitas e há encontros de dirigentes;
2.º - Área económica e comercial com relações que se desenvolvem: