0005 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

- em 2003/125 biliões de USDol;
- em 2004 até Maio - 69,7 biliões de USDol, o que é mais do que com os EUA; em 2004 prevêem-se 111 biliões de USDol;
3.º - Assuntos internacionais - há muitas cooperações em organizações internacionais (apesar de algumas discordâncias);
4.º - Área cultural - Primeiro-Ministro Jia Bao vai promover o intercâmbio de produtos: têm muito intercâmbio com a Europa e muitas acções de intercâmbio;
Interrogou sobre:
- O reconhecimento do Estatuto da China como país de economia de mercado; a União Europeia ainda não reconheceu, mas a Rússia já o obteve, apesar de ser menos desenvolvido que a China: tal deve ser por os EUA darem apoio político; os EUA fazem muita pressão junto dos amigos europeus, que devem tomar a decisão independentemente dos EUA; quanto à ligação aos Direitos Humanos, defendeu que ambas questões não deviam estar ligadas e pediu aos amigos portugueses apoio.
- O embargo de armas.

O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa afirmou que as relações UE/China devem ser desenvolvidas e referiu que:
- há 200 mil estudantes chineses na UE,
- há pontos convergentes entre a UE e a China,
- há a possibilidade de na próxima reunião da Haia haver progressos,
- a UE é a favor da China como grande país moderno,
- a vontade da UE de negociar com a China não significa ser contra a China; a China pode ter uma economia de mercado muito avançada.

Sobre o embargo de armas afirmou que não faz sentido um embargo total, mas pode haver algumas restrições, o que seria diferente da situação actual: seria bom para a estabilização regional; tudo o que esclareça a política externa da China pode facilitar, nomeadamente quanto às questões regionais. A relação de confiança permitirá dar passos positivos.
O Sr. Embaixador Ma Zhengong interveio questionando se a UE tem confiança real na China. Afirmou que com a parceria estratégica com a China tem que haver confiança, que as razões da época do embargo já não existem hoje, e que, mesmo que o embargo seja levantado, não haveria grande importação de armas: o orçamento vai para a construção da China. Lembrou que há outros canais de importação e também há fabrico próprio.
O Sr. Embaixador Yuan Tao, que estivera em Macau na fase de transição, afirmou que o Gabinete da Comissão de Relações Externas preparou há um ano esta visita, que espera que sirva para o reforço das relações sino-portuguesas; recordou que Macau correu bem e ambas partes têm opinião comum; agradeceu o apoio de Portugal em relação a Taiwan, Tibete e Direitos Humanos; afirmou que a Política externa da China visa a promoção da Paz e do desenvolvimento mundial, e que a China não vai ser hegemónica, mas para sempre amiga, promove a Paz e o desenvolvimento mundial.
Apresentou exigências quanto ao futuro:
1 - Pediu a sensibilização por Portugal da União Europeia sobre o estatuto económico e o embargo;
2 - O reforço (área económica e cultural) das relações dos países de língua portuguesa com a China, e também com países ibero-americanos de língua espanhola: recordou o Fórum para a cooperação económica realizado em 2003, em Macau.

O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa apoiou o desenvolvimento do Fórum com países de língua portuguesa e o desenvolvimento da relação com o Brasil, apontando para Moçambique e Angola. Notou as dificuldades da Guiné-Bissau e de S. Tomé, que mantêm relações hesitantes com a China e Taiwan para obterem vantagens, o que Portugal desaconselha. Referiu que o Português é a 6.ª língua do mundo. Recordou Timor-Leste, que terá petróleo e que os países ibero americanos têm desenvolvido relações com a China e também com a UE. Desejou que a questão Taiwan evolua pelo diálogo, lembrando que Portugal tem posição: só há uma China. Quanto ao Tibet, reconheceu que há entidades religiosas que não são órgãos soberanos e desejou êxito para o diálogo em Pequim com representantes do Dalai Lama. Sobre Direitos Humanos, referiu que as conversações com a UE têm corrido muito bem. Referiu-se às relações do STA com o Supremo Tribunal Popular da China, desejando que o acordo seja assinado durante a visita do Presidente da República à China.