Sábado, 22 de Janeiro de 2005 II Série-C - Número 12

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 171/IX - Relativo à atribuição de uma compensação remuneratória ao representante dos funcionários no Conselho de Administração.
- Despacho n.º 172/IX - Relativo à constituição do Grupo Parlamentar de parceria com a UNESCO.
- Relatório da participação na II Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do "Diálogo 5+5", que teve lugar em Paris nos dias 7 e 8 de Dezembro de 2004.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Relatórios sobre as visitas efectuadas pela Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais ao Centro Educativo de São Fiel, no dia 9 de Dezembro de 2003, e aos Estabelecimentos Prisionais do Montijo, Porto, Vale de Judeus e Carregueira, nos dias 30 de Outubro de 2003, 26 de Janeiro, 13 de Abril e 16 de Novembro de 2004, respectivamente.
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório de actividades referente aos meses de Julho a Dezembro de 2004.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Informação relativa à eleição do Deputado do PSD Fernando Pedro Moutinho para Presidente da Comissão.
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Moura, do PS Teresa Venda, do CDS-PP Herculano Gonçalves e do PCP Ângela Sabino sobre a participação da delegação da Comissão à "LusoFlora - Feira Nacional de Floricultura", que teve lugar em Santarém no dia 1 de Outubro de 2004.

Grupos Parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS
- Relatório elaborado pela Deputada do PS Leonor Coutinho aquando da visita de Estado do Presidente da República ao Reino da Noruega, nos dias 2 a 5 de Fevereiro de 2004.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama sobre a sua participação no Fórum Parlamentar Transatlântico, que decorreu em Washington nos dias 6 e 7 de Dezembro.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Adriana de Aguiar Branco sobre a acção de formação para as mulheres parlamentares timorenses, que teve lugar em Timor-Leste de 23 de Novembro a 2 de Dezembro de 2004.

Conselho Superior da Magistratura:
- Declaração de renúncia de Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz do cargo de vogal do Conselho.

Conselho de Opinião da RTP, SGPS, S.A.:
- Declaração de renúncia de José Ribeiro e Castro do cargo de membro do Conselho.

Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz:
- Declaração de renúncia de António Montalvão Machado do cargo de membro do Conselho.

Pessoal da Assembleia da República:
- Louvor atribuído pela Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais às funcionárias que prestaram apoio técnico e administrativo à Comissão.