0004 | II Série C - Número 012 | 22 de Janeiro de 2005

diplomacia parlamentar, complementar à diplomacia tradicional atribuída ao poder executivo, foi reafirmada como fundamental para o sucesso do diálogo de povos e civilizações.
O aprofundamento do processo de união económica do Magreb, ao abrigo de espírito do próprio processo de Barcelona, foi também alvo de um generalizado incentivo, a fim de, a prazo, se poder concluir uma zona de comércio livre União Europeia - Magreb.
A par da diplomacia parlamentar, foram muitas as delegações que propuseram o incremento das relações entre as diferentes instâncias do poder local de ambos os lados do Mediterrâneo. Caracterizada como uma forma eficaz e pragmática de cooperação, foi proposto que as mesmas possam conhecer uma coordenação geral a partir da cooperação parlamentar bi e multilateral.
Considerando estas e outras formas de cooperação como a via mais eficaz de combate aos fanatismos e ao conflito inter-racial, o Presidente da Assembleia da República (na sua intervenção improvisada a partir de um texto constante do anexo IV) salientou as vantagens dos dois níveis de cooperação anteriormente citados, evocou por analogia a experiência portuguesa com os PALOP e com Timor-Leste. Encarando a cooperação internacional como um mecanismo transversal a todos os níveis de poderes dos Estados, salientou, a nível parlamentar, a importância dos Grupos Parlamentares de Amizade, mecanismos ideais para a descoberta cultural, social, religiosa e económica dos povos e Estados envolvidos em tal relacionamento. Esta descoberta civilizacional, tão necessária, pode conhecer um novo dinamismo social pela amplitude e dinâmica destes grupos.
Finalizou com a reafirmação que, apesar das diferenças culturais e sociais dos Estados-membros do "Diálogo 5+5" ou de qualquer outro Fórum Parlamentar Internacional, todos os parlamentos têm como principal preocupação a defesa e a promoção dos Direitos Humanos Universais, sugerindo que o tema esteja sempre presente nas futuras reuniões deste Fórum.

4 - Foi aprovado que as Reuniões dos Presidentes dos Parlamentos dos Estados-membros do "Diálogo 5+5" se realizem anualmente, alternadamente numa e noutra margem do Mediterrâneo, realizando-se de permeio uma reunião de delegações das Comissões de Política Externa dos respectivos parlamentos.
Ficou ainda aprovada a realização de uma reunião preparatória da próxima conferência, constituída por uma troika, constituída pelos Presidentes dos Parlamentos dos dois Estados onde já se realizou a reunião e o do Estado onde a seguir ela terá lugar.
Foi aprovada a realização da III Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Estados-membros do "Diálogo 5+5", em 2005, em Marrocos.
5 - O debate permitiu verificar algumas convergências e pontos de vista, independentemente das diferentes sensibilidades civilizacionais em presença.
6 - A hospitalidade francesa, da Assembleia Nacional e do Senado, foi excelente, bem como o clima de convívio entre as diferentes delegações presentes.
7 - A Embaixada de Portugal em França prestou apoio à deslocação da missão parlamentar, contribuindo para o sucesso de que a mesma se revestiu. O contributo dos serviços da Assembleia da República envolvidos na preparação e acompanhamento do evento foi importante para os resultados obtidos.

Palácio de São Bento, 9 de Dezembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Anexos

(O anexo I, em língua francesa, encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio).

Anexo II

Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República à 2.ª Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do "Diálogo 5+5"
(Paris, 7 e 8 de Dezembro de 2004)

Terça-feira, 7 de Dezembro
07H00 - Check-in no balcão da TAP do Aeroporto da Portela com o apoio da Agência de Viagens Top Atlântico