0009 | II Série C - Número 012 | 22 de Janeiro de 2005

guarda pelo período de 3 meses. Estes jovens chegam de todo o País, sendo em maior número da zona da Grande Lisboa, e estão no Centro por terem cometido crimes nos quais se incluem furto, furto qualificado, dano, resistência à autoridade e injúrias.
A determinação do centro para o qual é encaminhado o jovem é feita pelos serviços centrais, que fazem uma avaliação da situação tendo em conta as informações prestadas pelo magistrado encarregue daquele processo, uma vez que é raro os jovens terem cometido apenas um tipo de crime, quando são internados. Antes de o jovem chegar ao Centro, o técnico estuda o seu dossier pessoal e é esse técnico que faz o acolhimento do jovem, que pode durar de 24 a 48 horas, de modo a preparar a entrada do jovem no Centro, nomeadamente no que toca ao conhecimento das regras internas, do funcionamento do Centro.

3.3. O modelo de intervenção
A Sr.ª Directora do Centro explicou depois o modo como funciona o modelo de intervenção usado na instituição, que consiste num sistema progressivo com três fases: aprendizagem (onde estão 5 jovens), consolidação (onde estão 12 jovens) e autonomia (onde estão 3 jovens). Este sistema baseia-se numa grelha de avaliação que permite fazer uma avaliação diária, semanal e mensal dos jovens. É utilizado um sistema de perdas e ganhos, sendo a avaliação consubstanciada em pontos, que podem implicar uma regressão dentro de cada fase, se o comportamento avaliado negativamente for mantido. A situação comportamental dos jovens reflecte-se, assim, no ganho ou perda de determinadas regalias, como, por exemplo, ter mais ou menos dinheiro de bolso, poder ou não sair do estabelecimento, atrasar ou adiantar a hora de deitar, poder ou não manter consigo objectos pessoais ou, inclusive, televisão no quarto.
Para além deste sistema de perdas e ganhos, que obriga os jovens a modelar o seu comportamento de modo a obter determinadas regalias, há também o registo disciplinar, para os casos de comportamentos que são tipificados como infracções disciplinares, os quais dão origem a um procedimento disciplinar comum ou sumário, consoante a gravidade da infracção. Nestes casos, podem ser aplicadas penas de acordo com a Lei Tutelar Educativa, tendo o Centro de comunicar ao tribunal qual foi a infracção praticada, quando se iniciou o processo e qual foi a pena aplicada.

3.4. Recursos humanos
O organigrama do Centro Educativo de S. Fiel compreende uma direcção, com 1 director e 1 subdirector; um sector técnico-pedagógico, com 1 coordenador da equipa técnica e residencial, 3 técnicos superiores de reinserção social, sendo um estagiário, 20 técnicos de reinserção social, 5 professores destacados - equipa que se mantém do anterior ano lectivo -, 4 formadores profissionais, 1 médico, 1 enfermeiro e 1 administrativo; e um sector administrativo, com um total de 23 pessoas, que inclui assistentes administrativos, técnico profissional, motoristas, telefonista, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de limpeza, cozinheiros, copeira, costureira e guarda-nocturno, entre outros.
Os técnicos de reinserção social acompanham os jovens durante as 24 horas do dia em todas as suas actividades e são coordenados e apoiados pelos técnicos superiores de reinserção social, que funcionam como tutores dos jovens, sendo que tudo o que se passa com cada um dos jovens é reportado apenas a um dos técnicos superiores. Os registos da vida no Centro fazem-se no livro da unidade, uma vez que os jovens estão divididos em unidades residenciais, e no dossier individual de cada menor.
Para além destes recursos humanos, o Centro conta ainda com a colaboração de um técnico de psicologia, que faz o acompanhamento psicológico dos jovens quando é necessário.

3.5. Programas educativos e de formação
No que toca aos programas educativos aplicados no Centro, são ministrados os 2.º e 3.º ciclos do ensino recorrente por unidades capitalizáveis. Para além disso, com o intuito de formar os jovens para a vida, é dada formação profissionais, nomeadamente nas áreas de marcenaria, serralharia civil, olaria e decoração. Estão ainda em execução um programa de educação para a saúde e o Programa "Serra da Gardunha - As mãos e os frutos", com várias parcerias, das quais se destacam a Escola Superior de Enfermagem, a Escola Superior de Educação de Castelo Branco e a Escola Superior de Artes de Castelo Branco.
Quando um jovem chega ao Centro, é pedido o seu processo escolar, sendo certo que muitos deles já se encontram em absentismo escolar há alguns anos. Isso leva a que o ensino ministrado no Centro seja muito individualizado e que a maior parte dos jovens tenha currículos alternativos. Para além disso, e dada a idade dos jovens internados, a maior parte deles, quando