0012 | II Série C - Número 012 | 22 de Janeiro de 2005

A delegação parlamentar passou também pelo chamado gabinete dos técnicos de educação, dotado de um espaço muito pequeno, e pela barbearia, antiga e degradada.
Impressão especialmente negativa suscitou a cozinha, onde uma empresa contratada para o efeito confecciona as refeições dos reclusos. Além de pequena, está extremamente degradada e é completamente desadequada à função que procura servir, tanto em termos de arejamento como no que concerne à aparente falta de condições de higiene que um espaço com estas características naturalmente exigirá. Os membros da delegação tiveram oportunidade de verificar a refeição que estava prestes a ser servida, a qual tinha um aspecto perfeitamente normal, mas não deixou também de ouvir alguns reclusos afirmarem que tal se devia apenas à circunstância da visita dos Deputados ao estabelecimento.
De igual forma, um denominado espaço de convívio para reclusos e um pátio para recreio ao mesmo adjacente suscitaram reacções menos positivas.
O primeiro, um espaço de cerca de 80 m2, degradado e sujo, "equipado" com três mesas de plástico verde tipo jardim e dez cadeiras do mesmo material - que alguns reclusos que se encontravam no local afirmaram terem sido aí colocados na véspera -, um aparelho de TV e um pequeno bar/loja.
O pátio, um recinto murado de cerca de 300 m2, sem quaisquer equipamentos e com um piso em betão completamente degradado.
Já na zona celular, a delegação teve oportunidade de visitar uma camarata com lotação para três reclusos, mas onde se encontram neste momento nove. Trata-se de um espaço exíguo, dotado de instalações sanitárias e chuveiro, com aspecto degradado, que a Sr.ª Directora do estabelecimento esclareceu já ter sido renovada.
Foram igualmente visitadas uma cela individual, equipada com beliche de duas camas, com instalações sanitárias e chuveiro, e uma camarata referida como grande, também com instalações sanitárias e chuveiro, onde se amontoam 15 homens distribuídos por cinco beliches de três camas cada. O aspecto destas duas instalações é também de degradação evidente.
Foi ainda visitada uma cela disciplinar. Aí, segundo informação da Sr.ª Directora, o recluso objecto de medida disciplinar fica em isolamento total, apenas com uma hora de recreio por dia (igualmente isolado), sendo de sete dias a média de sanções aplicadas, só se estendendo por mais tempo em casos muito excepcionais.
Passou-se também por um sector de reclusos presos ou condenados por crimes sexuais, os quais se encontram, para protecção própria, isolados da restante população prisional.
c) Programas de ocupação e educação/formação
Em termos de ocupação, a chamada biblioteca é um espaço extremamente reduzido, com pouca mais de 2000 volumes e sem possibilidades de os utilizadores usarem esta instalação para aí consultarem qualquer obra.
Os Deputados visitaram também uma oficina de tapetes de Arraiolos, com boas instalações, a qual é basicamente sustentada por pessoas que trazem todo o material necessário, pagando depois ao EP a mão-de-obra dispendida - cerca de 65€/m2, havendo reclusos que conseguem fazer 2 m2/mês.
Relativamente à educação/formação, a Sr.ª Directora informou a delegação de que estão neste momento cerca de 60 reclusos envolvidos em sistemas de ensino, a cargo de uma equipa de nove professores.
Neste âmbito, a delegação visitou algumas salas de aula, uma sala destinada ao estudo, à realização de colóquios e outros eventos similares, e ainda uma sala de informática, equipada com sete computadores e uma impressora. Todas estas instalações, já situadas na parte nova do complexo, são espaçosas e funcionais.
d) Serviços clínicos
Os serviços clínicos do estabelecimento concentram-se provisoriamente numa sala de cerca de 70 m2, contando com um médico, que se desloca ao EP três vezes por semana, quatro enfermeiros e dois estagiários de enfermagem.
Relativamente aos novos serviços clínicos, cujas instalações estão ainda em fase de acabamentos, integrarão quatro gabinetes de atendimento médico, um gabinete de estomatologia, dois quartos de isolamento (um de descompensação psiquiátrica e um de isolamento profilático) e ainda duas enfermarias de internamento com nove camas.
As instalações são novas e muito boas, atendendo à finalidade a que se destinam.
e) Outras instalações
Na parte do complexo prisional objecto de obras de ampliação, a delegação parlamentar visitou ainda aquela que será a nova unidade de RAVI, a qual, apesar de pronta, ainda não se encontra a funcionar aguardando o reforço de pessoal de vigilância.