0017 | II Série C - Número 012 | 22 de Janeiro de 2005

2 - A visita
a. Logo no início da visita, a Sr.ª Directora do Estabelecimento Prisional da Carregueira (EPC) entregou aos Srs. Deputados uma pequena síntese informativa sobre o estabelecimento prisional, contendo designadamente dados sobre as principais características físicas da instituição, os seus órgãos e serviços e a respectiva população reclusa.
Este documento figura como anexo ao presente relatório, do mesmo fazendo parte integrante.
b. Ainda no exterior da zona prisional propriamente dita, a delegação parlamentar teve oportunidade de tomar contacto com reclusos que frequentavam um curso de costura, a terminar em Dezembro, sendo informados do término recente (em Outubro) de um curso de jardinagem.
Este tipo de cursos, com uma frequência média de 10 reclusos seleccionados com base na apresentação de candidaturas, é ministrado por entidades exteriores.
c. Seguidamente, a delegação passou pelo gabinete destinado ao juiz de execução de penas, que se desloca ao EPC duas vezes por mês, o que se configurou como muito pouco, já que, por exemplo, no dia da visita parlamentar, o magistrado tinha estado no estabelecimento prisional com uma agenda de 50 apreciações de saídas precárias prolongadas e 15 apreciações de liberdades condicionais.
d. A delegação passou depois por uma zona administrativa, onde, nomeadamente, se procede à recepção dos novos reclusos e ao seu primeiro registo, visitando também a sala onde se encontra o sistema de videovigilância, que abrange toda a zona prisional com excepção das celas e das camaratas e que integra um sistema de chamada por cela.
e. Já no âmbito da zona prisional, a delegação visitou as chamadas celas de passagem (9), integrando uma cela específica para reclusos portadores de deficiência.
De resto, o estabelecimento prisional possui 74 celas individuais, das quais a delegação visitou uma, a qual tinha aspecto moderno e limpo e era dotada de duche, lavatório, uma cama, um armário e uma janela.
f. Os Srs. Deputados visitaram também duas salas de musculação e de cardio-fitness destinadas à população reclusa, igualmente novas, modernas e bem equipadas.
g. Na chamada zona escolar, a delegação visitou salas de aulas, em algumas das quais decorriam efectivamente aulas, bem como a sala de professores, tendo sido informados os Srs. Deputados de que 120 reclusos frequentavam actualmente cursos curriculares e extracurriculares, ministrados designadamente por professores da Escola Secundária Visconde de Jerumenha, enquanto escola associada.
Foi ainda visitada uma pequena biblioteca, com 2438 volumes, a qual, bem como as obras dela constantes se encontrava bem organizadas e em bom estado. A delegação parlamentar entregou à Sr.ª Directora do estabelecimento prisional um conjunto de publicações da Assembleia da República como contributo para a biblioteca.
h. Na zona B, a delegação parlamentar visitou a barbearia e o sector das camaratas, no qual teve oportunidade de visitar uma sala de convívio (existe uma para cada sector), equipada com jogos, TV e bar, e ainda uma camarata de quatro camas, moderna, limpa, espaçosa e equipada com TV, WC, duche e quatro armários individuais.
Os Srs. Deputados foram informados de que a hora do recolher é às 19 horas, desligando-se as luzes às 23 horas, embora as televisões das camaratas possam permanecer ligadas, uma vez que têm corrente autónoma. A abertura das celas de manhã acontece pelas 8 horas.
i. Após ter visitado um ginásio, a delegação passou ainda pela chamada zona de segurança, integradora de seis celas de habitação e seis celas disciplinares, todas com lavatório, duche e uma cama.
j. Os Srs. Deputados visitaram ainda os serviços clínicos, que se configuram como um autêntico e moderno mini-hospital, com sala de espera, gabinetes médicos, sala para pequenos tratamentos, gabinete de estomatologia, três enfermarias com quatro camas cada, dois quartos de isolamento e farmácia, todos extremamente modernos e adequadamente equipados. Contudo, as enfermarias não estão ainda activadas, por carência de pessoal de enfermagem, auxiliar e médico, o que, segundo os responsáveis do estabelecimento prisional, não se justifica face à sua população, sendo as emergências eventualmente surgidas atendidas nos hospitais civis.
Dois médicos de clínica geral asseguram, no conjunto, 34 horas semanais de atendimento à população reclusa.
l. Visitando a área do refeitório e da cozinha, ambos amplos, modernos, limpos e bem equipados, a delegação constatou a normalidade do jantar a ser servido aos reclusos nesse mesmo dia, sendo informada de que as refeições são confeccionadas no próprio estabelecimento prisional por empresa exterior (a EUREST).
m. Seguidamente, a delegação passou por um atelier de pintura e pela lavandaria, visitando igualmente o sector dos quartos destinados às visitas íntimas, o qual integra 9 quartos, tendo