0022 | II Série C - Número 012 | 22 de Janeiro de 2005

nos hábitos de consumo - o produto é agora mais fumado e muito menos injectado -, também motivada por alguma consciencialização dos reclusos para o problema.
Aqueles programas são desencadeados logo à entrada do EPP, com uma avaliação prévia do estado de saúde do recluso, a prescrição de fármacos para a desabituação física (síndroma de abstinência) e o pedido de análise de rotina, um rastreio analítico voluntário para detecção de hepatites B e C, VIH e sífilis, e um raio x ao tórax para rastreio de tuberculose pulmonar, que, caso seja positivo em termos de tuberculose infectante, motiva a imediata transferência do paciente para o hospital prisional.
A delegação parlamentar visitou também a chamada "zona de psicologia", destinada a todos os reclusos que o requeiram, tendo estabelecido contacto com o grupo terapêutico e com as psicólogas que lhe dão apoio e que, com o mesmo, desenvolvem actividades variadas, destacando-se a encenação de peças de teatro.
c) A Unidade Livre de Drogas
O EPP dispõe de uma Unidade Livre de Drogas (ULD) desde Junho de 1997.
Trata-se de uma unidade terapêutica, isolada da ala celular propriamente dita, tanto em termos de localização como de disposição, decoração e aproveitamento dos espaços integrantes.
Destina-se, evidentemente, a auxiliar reclusos com problemas de toxicodependência, ajudando-os a definir um projecto de vida pessoal e colectivo tendente à sua reinserção pessoal sem dependência de drogas.
Visa-se assim, nesta unidade, preparar os reclusos para a liberdade, integrando-os num ambiente em que progressivamente se induza uma diminuição dos comportamentos de risco usualmente associados à toxicodependência.
Dispõe de boas instalações, contando com quartos com duas camas cada, sendo a manutenção de todo o recinto da responsabilidade dos próprios reclusos, segundo programa semanal pré-definido e bastante rigoroso
Com uma capacidade para 18 reclusos, conta actualmente com 14 aderentes.
d) A ala prisional
A delegação tomou também contacto com a ala prisional, com aparentes condições positivas em termos de espaço e higiene (não obstante as questões difíceis que têm vindo a ser colocadas pela sobrelotação de sofre o EP), tendo visitado uma das camaratas, que conta com seis camas individuais e quatro beliches de duas camas e ainda instalações sanitárias com chuveiro.
Visitou ainda o refeitório, bastante espaçoso e aparentemente adequado aos fins a que normalmente se destina, onde as refeições são servidas em regime de self-service.
A designada "ala feminina" conta actualmente com 34 reclusas, distribuídas por camaratas com aparentes boas condições.
Contudo, um quarto a que chamam "creche", destinado ao contacto de reclusas com os seus filhos e aos cuidados diários que dão às crianças (banho, refeições, etc.) não apresenta as mínimas condições para essa finalidade, designadamente em termos de espaço e de privacidade.

Palácio de São Bento, 26 de Janeiro de 2004.
A Presidente da Subcomissão, Maria Teresa Morais.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Relatório de actividades referente aos meses de Julho a Dezembro de 2004

1 - Reuniões da Comissão
Julho - A Comissão efectuou 1 reunião no dia 7.
Setembro - A Comissão efectuou 4 reuniões nos dias 15, 22, 23 e 28.
Outubro - A Comissão efectuou 4 reuniões nos dias 6, 12, 20 e 22.
Novembro - A Comissão efectuou 7 reuniões nos dias 3, 4, 8, 9, 24 e 30 (2).
Dezembro - A Comissão efectuou 1 reunião no dia 9.

2 - Reuniões com membros do Governo
Matérias da tutela do MNE
No dia 6 de Outubro, a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da