0027 | II Série C - Número 012 | 22 de Janeiro de 2005

Data da aprovação: 7 de Julho de 2004

Relatório de acompanhamento da participação de Portugal na construção europeia - 2002.
Relator: Deputado Carlos Zorrinho (PS)
Data da aprovação: 28 de Setembro de 2003

Relatório de acompanhamento da participação de Portugal na construção europeia - 2003.
Relator: Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP)
Data da aprovação: 09 de Dezembro de 2004

10 - Pareceres sobre deslocações do Presidente da República
A Comissão elaborou pareceres sobre os pedidos de assentimento da Assembleia da República para as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República:

Projecto de resolução n.º 277 (PAR)
Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo (27 a 30 de Setembro de 2004)
Data de aprovação: 2004-09-15
Projecto de resolução n.º 280 (PAR)
Viagem do Presidente da República a Espanha - VI Foro Formentor (8 e 9 de Outubro de 2004)
Data de aprovação: 2004-09-22
Projecto de resolução n.º 281 (PAR)
Viagem do Presidente da República a Espanha - Prémio Europeu Carlos V (12 e 13 de Outubro de 2004)
Data de aprovação: 2004-09-22
Projecto de resolução n.º 282 (PAR)
Viagem do Presidente da República a Espanha - Huelva (22 e 23 de Outubro de 2004)
Data de aprovação: 2004-10-12
Projecto de resolução n.º 284 (PAR)
Viagem do Presidente da República à República Italiana e à Santa Sé (8 a 12 de Novembro de Fevereiro de 2004)
Data de aprovação: 2004-10-20
Projecto de resolução n.º 285 (PAR)
Viagem do Presidente da República à Costa Rica (18 a 21 de Novembro de 2004).
Data de aprovação: 2004-11-08
Projecto de resolução n.º 297/IX (PAR)
Viagem do Presidente da República à República Popular da China (10 a 18 de Janeiro de 2005).
Data de aprovação: 2004-12-09

11 - Subcomissão das Comunidades Portuguesas
A Subcomissão efectuou 10 reuniões:

Julho - Efectuou 2 reuniões nos dias 7 e 16 (com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Canadá).
Setembro - Efectuou 1 reunião no dia 22.
Outubro - Efectuou 3 reuniões nos dias 14, 28 (com o Conselho das Comunidades Portuguesas) e 29 (com o Conselho das Comunidades Portuguesas).
Novembro - Efectuou 3 reuniões nos dias 4, 16 e 25 (com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Canadá).
Dezembro - Efectuou 1 reunião no dia 9.

No dia 16 de Julho, a Subcomissão foi convida a estar presente no Colóquio organizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Canadá sobre "As comunidades portuguesas no Canadá - sua história e realidade actual".
No dia 28 de Outubro, a Subcomissão das Comunidades Portuguesas e a uma delegação da Comissão receberam em audiência os membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas.
Nos dias 28 e 29 de Outubro, a Subcomissão das Comunidades Portuguesas reuniram com os membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas.
No dia 4 de Novembro, a Subcomissão recebeu em audiência uma delegação da CGTP-IN.