0028 | II Série C - Número 012 | 22 de Janeiro de 2005

No dia 4 de Novembro, a Subcomissão, realizou uma visita ao Instituto Camões, que teve como objectivo conhecer as instalações, assim como, promover uma troca de impressões com os seus responsáveis sobre a temática das Comunidades Portuguesas.
No dia 11 de Novembro, a Subcomissão realizou uma visita à delegação do Porto da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, para troca de impressões com os seus responsáveis.
No dia 11 de Novembro, a Subcomissão realizou uma visita à RTP Porto, que teve como objectivo conhecer as instalações, assim como, promover troca de impressões com os seus responsáveis sobre aspectos relacionados com a programação na óptica das Comunidades Portuguesas.
No dia 16 de Novembro de 2004, a Subcomissão promoveu uma Audição pública sobre "Mecanismos de Representação de Emigrantes", em cuja abertura interveio o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Carlos Gonçalves e no encerramento o Sr. Presidente da Assembleia da República.
Participaram como oradores:
- Professor Doutor António Barbosa de Melo
- Professor Doutor Bacelar de Gouveia
- Professor Doutor Adriano Moreira.

Intervieram no debate Deputados dos diversos grupos parlamentares, um representante do Conselho das Comunidades Portuguesas, representantes da Comunidade Francesa em Portugal e representantes de organizações com trabalho junto dos emigrantes.

No dia 30 de Novembro 2004, a Subcomissão esteve presente na exibição e participou no debate do filme "1953 - Cais da Esperança", da cineasta Leonilde Raposo, promovido pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Canadá, com a colaboração da Subcomissão.

Durante este período a Subcomissão centrou a sua actividade no acompanhamento da (o):
- Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas;
- Comunidades portuguesas no Canadá;
- Audiência: CGTP-IN
- Visitas: Instituto Camões, delegação do Porto da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, RTPi (Porto)
- Mecanismos de Representação de Emigrantes.

12 - Principais temas que ocuparam a Comissão
Durante este período a Comissão centrou a sua actividade no acompanhamento da (o):

1. Orçamento do Estado rectificativo e Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005
2. União Europeia
- Conselhos Europeus de Bruxelas;
- Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia;
- Participação de Portugal no processo de construção da União Europeia;
- Participação na XXXII COSAC;
- Relações com eurodeputados eleitos por Portugal;
- Processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais;
- Diálogo entre a Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu e os membros dos parlamentos nacionais;
- Rede de agentes de ligação da imigração;
- Estatuto do pessoal militar e civil destacado no Estado Maior da União Europeia dos quartéis-generais;
- Agência Espacial Europeia.

3. Comunidades Portuguesas
- Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas.

4. Relações interparlamentares
- Actividades parlamentares no âmbito das relações internacionais;