0030 | II Série C - Número 012 | 22 de Janeiro de 2005

5 - Foi ainda realçado que esta evolução é fruto de investimento de alguns dos poucos grandes produtores portugueses e da atracção que este mercado teve junto de alguns produtores estrangeiros que se vieram instalar em Portugal ou ainda que adquiriram explorações já existentes. Foi ainda mencionado que apenas existem duas grandes empresas exportadoras no sector, de capitais exclusivamente nacionais.
6 - A nível dos problemas, foi realçada a falta de escala da nossa produção, factor considerado como crucial para o aumento da competitividade externa, conforme foi realçado por um grande produtor que acompanhou a visita (Viveiros de S. Jorge).
7 - Foram ainda elencados outros problemas:

- Dificuldade no registo de produtos fitofarmacêuticos (sendo aqui também a escala um factor determinante);
- Dificuldade em assegurar o equilíbrio concorrencial nomeadamente em termos de tributação sobre o rendimento, visto que em outros países como Itália, conforme foi referido, o apuramento do imposto está indexado à área de cultivo.
- Finalmente, referiram a falta de apoios oficiais, nomeadamente a nível de apoios à exportação e formação.

Foi também salientado o facto de na Feira não estar representado qualquer organismo oficial.
Foi ainda entregue um Documento intitulado "Floricultura em Portugal", estudo encomendado pela Associação Portuguesa de Produtores de Plantas-Flores Naturais, do qual se anexa resumo.

Conclusões:
1. Esta deslocação permitiu aos Deputados presentes tomarem consciência da dinâmica que a Floricultura tem assumido no contexto da agricultura portuguesa, mostrando que pode afirmar-se como um segmento potenciador de maiores rendimentos para os agricultores e de dar um contributo para o equilíbrio da balança de transacções correntes do País.
2. A quota portuguesa no mercado internacional é baixa. Todavia, o nicho das plantas vivas tem-se revelado uma trave de sustentação da floricultura portuguesa (No ano 2000, Portugal ficou em 19.ª lugar no ranking dos países principais exportadores de plantas vivas do mundo).
3. Apesar do papel importante das plantas vivas, será de assinalar que a diversificação para o mercado das flores de corte poderá trazer ganhos substanciais. Países como a França e a Holanda têm claramente beneficiado do crescimento do mesmo e, em Portugal, começa a haver sinais de um "despertar" para esta realidade. Em termos estatísticos a atractividade do produto é clara: muito valor e pouco volume.
4. A dimensão de certas importações releva a possibilidade clara de substituição das mesmas por produção de origem nacional, dada a avaliação da possibilidade técnica de produção das mesmas e dos custos envolvidos nesse empreendimento.
5. A floricultura está em nítida expansão, nas suas vertentes de produção, distribuição e consumo. Sendo de prever que a breve trecho este sector atinja a maior taxa de crescimento económico a nível mundial, quando comparado com outros sectores agrícolas. A produção nacional já utiliza as mais modernas tecnologias e técnicas de produção.
6. Cabe-nos sensibilizar as entidades competentes para a necessidade de reforçar apoios que propiciem melhoria da competitividade, divulgação externa e formação e assim reforçar no mercado mundial o peso de Portugal como País exportador.
A visita terminou pelas 15,30 horas.

Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2004.
Os Deputados: João Moura Rodrigues (PSD) - Teresa Venda (PS) - Herculano Gonçalves (CDS-PP) - Ângela Sabino (PCP).

Anexo

Floricultura em Portugal
(Relatório elaborado por Pedro Moreno da Fonseca para a Associação Portuguesa de Produtores de Plantas-Flores Naturais)

O relatório começa por alertar que não existe uma cobertura oficial para esta actividade, o que leva a uma dificuldade de cobertura estatística precisa.