O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0029 | II Série C - Número 012 | 22 de Janeiro de 2005

 

- International Policy Dialogue - "Good Governance in Sub-Saharan Africa - a Parliamentarians' Forum on Realistic Policies in North and South".

5. Vários
- Concessão de passaportes especiais;
- Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé;
- Sistema de informações da República Portuguesa;
- Cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde;
- Organizações não governamentais de cooperação para o desenvolvimento
- Organização Mundial de Saúde;
- Protecção dos bens culturais em caso de conflito armado;
- Cursos de água internacionais;
- Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT);
- Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD.

Palácio de São Bento, 9 de Dezembro de 2004.
O Presidente da Comissão, Jaime Gama.

Nota: O relatório foi aprovado.

---

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Informação relativa à eleição do Deputado do PSD Fernando Pedro Moutinho para Presidente da Comissão

Para os devidos efeitos, informo V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, na reunião de 7 de Dezembro corrente, foi eleito por unanimidade Presidente da Comissão o Sr. Deputado Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho (PSD).

Assembleia da República, 10 de Dezembro de 2004.
O Presidente da Comissão, Fernando Pedro Moutinho.

---

COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Moura, do PS Teresa Venda, do CDS-PP Herculano Gonçalves e do PCP Ângela Sabino sobre a participação da delegação da Comissão à "LusoFlora - Feira Nacional de Floricultura", que teve lugar em Santarém no dia 1 de Outubro de 2004

1 - Por convite da Organização da LusoFlora - Feira Nacional de Floricultura, foi constituída uma Delegação da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, constituída pelos Srs. Deputados João Moura Rodrigues (PSD), Teresa Venda (PS), Herculano Gonçalves (CDS-PP) e Ângela Sabino (PCP), com o intuito de visitar o referido evento.
2 - A Delegação foi recebida, no espaço da feira, no dia 1 de Outubro, pelas 10 horas pelo Presidente da Associação Portuguesa de Produtores de Plantas - Flores Naturais, Dr. Albano Moreira da Silva.
De referir que o Sr. Deputado Herculano Gonçalves apenas de dirigiu à Feira por incompatibilidade de agenda na parte da tarde desse dia, tendo sido igualmente recebido pelos organizadores da Feira.
3 - O Sr. Presidente acompanhou os Srs. Deputados por uma visita ao Stand, tendo ao longo do percurso dado à Delegação a oportunidade de tomar contacto com os problemas que afectam o sector, assim como as oportunidades que se apresentam a este nicho de actividade.
4 - Ao nível das oportunidades foi salientado o papel que este mercado assume em termos de exportações, encontrando-se em 19.º lugar mundial no mercado plantas vivas. Foi ainda salientado a importância que tem sido dada ao investimento em inovação, nomeadamente com a introdução e apuramento de novas espécies.