0023 | II Série C - Número 012 | 22 de Janeiro de 2005

Cooperação, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
GOP's e OE/2005
No dia 3 de Novembro, a Comissão reuniu, em conjunto com a Comissão de Economia e Finanças, com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Conselhos Europeus
No dia 8 de Novembro, a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus para briefing sobre o Conselho Europeu de Bruxelas de 4 e 5 de Novembro.

3 - Audiências, reuniões e encontros com entidades diversas
No dia 17 de Setembro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Conselheiro do Primeiro-Ministro da Turquia e a Sr.ª Embaixadora deste país.
No dia 23 de Setembro, a Comissão recebeu uma delegação do Parlamento do Chile chefiada pelo Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Externos.
No dia 6 de Outubro, uma representação da Comissão recebeu uma delegação Parlamentar da Assembleia Nacional do Kuweit.
No dia 12 de Outubro, o Sr. Presidente recebeu o Secretário-Geral e outros elementos da Associação de Representantes Ibéricos da Venezuela.
No dia 19 de Outubro, o Sr. Presidente e o Sr. Deputado Eduardo Moreira do PSD receberam o Sr. Deputado Pais Landim, Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Portugal.
No dia 20 de Outubro, o Sr. Presidente recebeu a Sr.ª Embaixadora da Estónia.
No dia 20 de Outubro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Tailândia.
No dia 20 de Outubro, uma delegação da Comissão, composta pelos Srs. Deputados Susana Toscano (PSD), José Leitão (PS) e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) recebeu uma delegação de 20 funcionários da Comissão Europeia.
No dia 22 de Outubro, o Sr. Presidente recebeu a Sr.ª Ministra das Relações Externas do Paraguai e delegação.
No dia 22 de Outubro, representantes da Comissão reuniram, por iniciativa do Sr. Presidente da Assembleia da República, com os Srs. Deputados Portugueses ao Parlamento Europeu.
No dia 28 de Outubro, uma delegação da Comissão e a Subcomissão das Comunidades Portuguesas receberam em audiência os membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas.
No dia 5 de Novembro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Vice-Ministro dos Assuntos Legais e Internacionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão e o Sr. Embaixador do Irão.
No dia 19 de Novembro, o Sr. Presidente recebeu a Sr.ª Ministra dos Assuntos Europeus da Bulgária e o Sr. Embaixador deste país.
No dia 19 de Novembro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Grécia.
No dia 26 de Novembro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador de França.

4 - Audições

4.1. Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
No dia 30 de Novembro, a Comissão, em conjunto com a 1.ª e 3.ª Comissões, reuniu, em audição parlamentar, com o Sr. Dr. Domingos Jerónimo, Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, indigitado pelo Governo, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro (que veio alterar a Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa).

5 - COSAC
Nos dias 12 e 13 de Setembro a Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) participou na COSAC de Presidentes realizada em Haia, em representação do Sr. Presidente da Comissão.
Nos dias 22 e 23 de Novembro, realizou-se a XXXII COSAC, em Haia. A delegação da Comissão foi composta pelos Srs. Deputados Jaime Gama (PS), Maria Eduarda Azevedo (PSD), João Moura Rodrigues (PSD), Susana Toscano (PSD), Alberto Costa (PS) e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP).