Sábado, 29 de Janeiro de 2005 II Série-C - Número 13

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 173/IX - Relativo à aprovação dos modelos a utilizar na avaliação ordinária e extraordinária do pessoal abrangido pelo SIADAR.
- Relatório da participação na reunião da Conferência "Uma Alma para a Europa", que teve lugar em Berlim, Alemanha, nos dias 26 e 27 de Novembro de 2004.

Secretários da Mesa da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Secretário Duarte Pacheco acerca da participação no "6.º Encontro anual de autoridades nacionais da organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW)", que decorreu em Haia nos dias 26 e 28 de Novembro de 2004.
- Relatório elaborado pelo Secretário Duarte Pacheco acerca da participação no Seminário sobre "Elaboração, aprovação, execução e fiscalização do Orçamento Geral do Estado", que decorreu em São Tomé e Príncipe nos dias 16 e 17 de Dezembro de 2004.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da XXXII COSAC, realizada em Haia, Holanda, entre os dias 21 a 23 de Novembro de 2004.

Grupos Parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Lista de Deputados para a Comissão Permanente.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Deputados nomeados para a Comissão Permanente.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama referente à 50.ª Sessão anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Veneza, Itália, de 12 a 16 de Novembro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão dos Assuntos Políticos, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), realizada em Paris no dia 14 de Dezembro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), realizada em Paris no dia 16 de Dezembro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Família, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), realizada em Paris no dia 17 de Dezembro de 2004.

Pessoal da Assembleia da República:
- Louvor atribuído pela Comissão de Economia e Finanças às funcionárias que prestaram apoio técnico e administrativo à Comissão.