0013 | II Série C - Número 013 | 29 de Janeiro de 2005

Relatório da participação na reunião da Conferência "Uma Alma para a Europa", que teve lugar em Berlim, Alemanha, nos dias 26 e 27 de Novembro de 2004

1. A Conferência "Uma Alma para a Europa" reuniu em Berlim, Alemanha, a 26 e 27 de Novembro do corrente, um conjunto vasto de altos responsáveis políticos da União Europeia e dos seus Estados-membros, directa ou indirectamente ligados à cultura, a par de reputados criadores e agentes do sector, com o objectivo de enfatizar a prioridade das questões culturais na construção europeia. Entre as entidades presentes destaca-se o novo Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso; o Presidente do Parlamento Alemão, Wolfgang Thierse; o Chanceler Alemão, Gerhard Schröder; o Ministro dos Negócios Estrangeiros Alemão, Joschka Fischer; o ex-Presidente da República da Alemanha, Richard von Weizsäcker; o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Hans-Dietrich Genscher; vários Presidentes de Parlamentos Nacionais e Ministros da Cultura de diferentes Estados-membros, bem como altos responsáveis do sector na União, e vários destacados académicos, como o Prof. Timothy Garton Ash. Por Portugal, participou, para além do signatário, o Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr. Rui Vilar. (Anexo I)

2. Foi a seguinte a composição da delegação portuguesa:

Dr. Nuno Manalvo (Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República)
Sr. Sebastião Lobo (Assessor para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República)
Dr. José Manuel Araújo (Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República)
Sr. António Relvas (Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República)

3. A Conferência abordou três grandes temas: "A Europa e o Mundo"; "O uso da cultura europeia e a sua substância", e "Porquê Europa?".

3.1 Pautado pela intervenção do novo Presidente da Comissão Europeia e pela sua estratégia para o desenvolvimento da vertente cultural da Europa, o debate centrou-se na concepção de que a União tem uma verdadeira dimensão cultural sustentada no seu quadro de princípios e de valores, definidos na base das suas democracias liberais, constituindo um espaço geográfico e civilizacional unido na sua diversidade.
Esta diversidade é encarada, não como um factor de divisão, mas sim como um catalizador de enriquecimento. A própria identidade europeia é vista como tendo por base a pluralidade e a vontade política dos seus povos em estarem unidos no ideal europeu.
Sendo a Europa uma criação feita por muitos, o maior desafio da União consiste no conhecimento mútuo e na compreensão entre os diferentes países-membros. Assim se consolidará uma verdadeira cultura europeia, impulsionada pela disponibilização de significativos recursos, conforme sugeriu o Presidente da Comissão, fortemente apoiado pelos agentes e promotores culturais, de diferentes nacionalidades, presentes na iniciativa.
Mais se concluiu que o défice de comunicação na Europa não assenta na falta de comunicação da actividade da própria União, mas sim na falta de debate interno, dentro de cada Estado-membro, promovido pelas diferentes entidades nacionais.
A Europa encarada como algo mais do que um mercado comum bem sucedido só faz sentido se devidamente enquadrada em valores comuns, que emanam dos seus diferentes povos e que tem na democracia a sua expressão visível.
A partir do exemplo concreto da luta política que nesses dias se travava na Ucrânia, foram muitos os oradores que se referiram à "revolução laranja" como um caso prático de manifestação da identidade cultural europeia.
Como grandes desafios desta identidade comum europeia foram apontados a falta de tolerância, a dificuldade de integração das diferentes tradições europeias, bem como o apelo à identidade comum como factor de oposição a outras culturas. Neste último caso foi patente a crítica àqueles que usam a identidade comum europeia, por oposição ao islamismo, para impedirem a adesão da Turquia à União Europeia.