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0008 | II Série C - Número 015 | 12 de Fevereiro de 2005

 

Outros
- Contestações em acção cível (153/04.9TVLSB - 13.ª Vara Cível de Lisboa).
- Resposta-contestações em recurso contencioso (rec. 13.022/04 - TCA Sul).
- Contra-alegações em recurso contencioso (rec. 13.022/04 - TCA Sul).
- Alegações em recurso jurisdicional (rec. 1414/02 - STA).
- Contra-alegações em recurso jurisdicional (rec. 3111/99 - STA).
- Requerimentos e diligências em diversos processos judiciais.
- Instrução de um processo disciplinar.

O Auditor Jurídico, Adriano Cunha.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relatório de actividades referente à 3.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura

SÍNTESE DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - IX LEGISLATURA

ÍNDICE

1 - Composição da Comissão no início da 3.ª Sessão Legislativa
2 - Composição das Subcomissões
3 - Substituições de Deputados
4 - Actividade da Comissão
4.1 - Reuniões da Comissão
4.2 - Reuniões das Subcomissões
5 - Reuniões com a presença de membros do Governo
6 - Audições Parlamentares
7 - Audiências concedidas
8 - Participação em eventos nacionais
9 - Petições em apreciação na Comissão
9.1 - Petições discutidas em Plenário
9.2 - Petições que transitam para a X Legislatura
10 - Iniciativas Legislativas que baixaram à Comissão no decurso da 3.ª sessão legislativa
11 - Iniciativas legislativas pendentes na Comissão no momento da dissolução da Assembleia da República
12 - Relatórios e pareceres
13 - Requerimentos apresentados à Comissão pelos grupos parlamentares