Sábado, 7de Maio de 2005 II Série-C - Número 3

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho de nomeação do seu Chefe de Gabinete.
- Despachos de nomeação de diversos membros para o seu Gabinete.
- Despacho n.º 5/X - Relativo à redistribuição das petições pendentes às comissões especializadas permanentes.
- Despacho n.º 6/X - Relativo ao dossier da Associação "Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana".
- Despacho n.º 7/X - Relativo à redistribuição das petições pendentes às comissões especializadas permanentes.
- Despacho n.º 8/X - De designação da Professora Doutora Ana Paula Mota da Costa e Silva da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
- Despacho n.º 9/X - Relativo à visita oficial a Budapeste, Hungria, entre os dias 5 e 7 de Maio de 2005.
- Despacho n.º 10/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 5 a 7 de Maio de 2005.
- Despacho n.º 11/X - Relativo à composição do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais.
- Despacho n.º 12/X - Relativo à composição do Conselho de Direcção do Canal Parlamento.
- Despacho n.º 13/X - Relativo à apreciação dos projectos de lei n.os 5 e 28/X pela 7.ª Comissão.
- Relatório sobre a Representação do Estado português nas cerimónias fúnebres do Príncipe Rainier III do Mónaco, que teve lugar no Mónaco no dia 15 de Abril de 2005.

Conselho de Administração da Assembleia da República:
- Projecto de orçamento da Assembleia da República para 2005. (a)

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus:
- Relatório de participação no 1.º Encontro Parlamentar sobre a Estratégia de Lisboa, que teve lugar no Parlamento Europeu, Bruxelas, nos dias 16 e 17 de Março de 2005.

Comissão Nacional de Eleições:
- Nomeação da Dr.ª Laura Costa como representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Comissão.

(a) É publicado em Suplemento a este Diário.