0006 | II Série C - Número 005 | 21 de Maio de 2005

- Após a realização do mesmo, propõe-se que a Comissão pondere o agendamento de um debate no Plenário da Assembleia da República sobre este mesmo assunto, nos termos do artigo 38.º, n.º 1, alínea g), do Regimento da Assembleia da República.
- No âmbito dos ensinos pré-escolar, básico e secundário, a Comissão deverá iniciar um conjunto de visitas a agrupamentos escolares, tendo em vista um acompanhamento próximo e uma cabal avaliação, não só deste modelo de organização escolar, como de todo o nosso sistema de ensino. Nesse sentido, os agrupamentos seleccionados deverão, preferencialmente, abranger todos os níveis de ensino (pré-escolar, básico e, se possível, secundário). Em cada visita, a Comissão deverá reunir com a respectiva assembleia de escola, habilitando-se, deste modo, à auscultação dos diferentes agentes envolvidos (alunos, pais, docentes, autarcas, etc.)
Esta iniciativa deverá ter um carácter periódico (uma visita por mês) e ser prolongada ao longo da 2.ª Sessão Legislativa.
- No que diz respeito à área da ciência, propõe-se a preparação de um conjunto de visitas a laboratórios nacionais de grande dimensão (como por exemplo, o ITN, o LNEC, o IPIMAR ou o Instituto Ricardo Jorge), a iniciar em Novembro de 2005.
- No final destas visitas, previsivelmente em Fevereiro de 2006, a Comissão deverá promover um debate a decorrer durante um dia, sobre a realidade da investigação científica em Portugal, aberto a todos os interessados e para o qual deverão ser particularmente convidados os dirigentes dos diferentes laboratórios nacionais.

- Na área da cultura, são propostas duas iniciativas:

1. Em primeiro lugar, no âmbito do processo de regulamentação da Lei do Património Cultural, a visita a vários equipamentos, como, por exemplo, a Biblioteca Nacional e diferentes museus nacionais, a iniciar em Janeiro de 2006.
2. E a realização de um seminário, a decorrer durante dois dias, na Assembleia da República, sobre "Políticas de Promoção Cultural", igualmente aberto ao público e com a participação de vários grupos profissionais, nomeadamente, actores, músicos e bailarinos. Esta acção deverá ser concretizada em Novembro de 2005.

Por último, o Grupo de Trabalho manifesta a sua disponibilidade para, de forma permanente, acompanhar a concretização do Plano de Actividades aprovado.

Assembleia da República, 4 de Maio de 2005.
O Presidente da Comissão, António José Seguro.

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COMISSÃO DE ÉTICA

Composição da mesa da comissão

Para os devidos efeitos, venho comunicar a V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que a mesa da Comissão de Ética tem a seguinte composição:

Presidente: José Manuel de Matos Correia (PSD)
Vice-Presidente: Susana de Fátima Carvalho Amador (PS)
Secretário: Artur Jorge da Silva Machado (PCP)
Secretário: João Rodrigo Pinho de Almeida (CDS-PP)

Os membros da mesa foram eleitos, respectivamente, Presidente, a 4 de Maio de 2005, Vice-Presidente, a 6 de Abril de 2005, Secretário (PCP), a 7 de Abril de 2005, Secretário (CDS-PP), a 27 de Abril de 2005.
Mais comunico a V. Ex.ª que, no período de 6 a 28 de Abril de 2005, o cargo de Presidente da Comissão foi exercido pelo Sr. Deputado Luís Marques Guedes, do PSD.

Assembleia da República, 6 de Maio de 2005.
O Presidente da Comissão, José de Matos Correia.

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