0007 | II Série C - Número 005 | 21 de Maio de 2005

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelos Deputados do PS Rosa Albernaz e do PSD Duarte Pacheco, acerca da participação na Conferência Inaugural "Of the Global Capacity Building Initiative for parlamentarians on Sustainable Development", no âmbito da UIP, que teve lugar em Paris nos dias 22 e 23 de Abril de 2005

A União Interparlamentar, em colaboração com a UNITAR, organizou, nos dias 22 e 23 de Abril, na cidade de Paris, a Conferência Inaugural "Of the Global Capacity Building Initiative for parlamentarians on Sustainable Development".
A Assembleia da República esteve representada por Deputados da delegação portuguesa à UIP, Rosa Albernaz e Duarte Pacheco, e por dois Deputados da Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Os trabalhos da conferência desenrolaram-se conforme a ordem de trabalhos previamente distribuída (Anexo A) e com a presença de parlamentares dos cinco continentes (Anexo B).
Para além das sessões plenárias, foram criados três comissões especializadas:

- Comércio e desenvolvimento sustentável;
- Água;
- Energia e mudanças climáticas

A Deputada Rosa Albernaz integrou a Comissão referente à Água e o Deputado Duarte Pacheco a Comissão referente ao Comércio e Desenvolvimento Sustentável.
Os trabalhos das comissões desenrolaram-se com uma participada troca de informações entre os parlamentares, sendo possível sintetizar as conclusões que se anexam (Anexo C).
As várias apresentações realizadas no plenário espelharam os Programas Internacionais que existem nesta área, nomeadamente desenvolvidos pela ONU e as Convenções Internacionais já em vigor nesta matéria. De uma forma geral, foi evidente o alheamento a que os parlamentares são relegados no momento das suas negociações e sua implementação.
Foi consensual a necessidade de reforçar o papel dos parlamentares na elaboração de programas que visem definir e alcançar um modelo de desenvolvimento sustentável. Isto deve acontecer na definição da agenda política, na integração de parlamentares nas delegações nacionais que negoceiam os referidos programas e convenções e no acompanhamento da sua implementação.
A definição de um modelo de desenvolvimento sustentável é fundamental para a humanidade.
Com o crescimento populacional e o desenvolvimento à escala global da sociedade de consumo, os problemas da escassez de recursos e dos ataques ao meio ambiente não podem ser escamoteados.
Perante problemas globais, as respostas não podem ser individuais. O papel de cada Estado é importante, mas a cooperação internacional é fundamental para a definição dos programas e acções que visem a definição de um modelo de desenvolvimento sustentável à escala global.
Neste processo imenso e de grande importância para a humanidade, os parlamentares podem e devem ter um papel activo, nomeadamente de fiscalização e pressão, sendo essa a motivação e a predisposição dos parlamentares presentes na reunião.

Assembleia da República, 28 de Abril de 2005.
Os Deputados: Rosa Albernaz (PS) - Duarte Pacheco (PSD).

Nota: Os anexos A, B e C encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.