0003 | II Série C - Número 022 | 01 de Outubro de 2005

7. O Presidente da Assembleia da República proferiu a sua intervenção durante a tarde da primeira sessão, cujo texto, na versão integral, se junta em anexo. (cf. anexo VI).
8. De referir ainda a intervenção proferida pelo Deputado português ao Parlamento Europeu, Manuel dos Santos, na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento Europeu. (cf. anexo VII).
9. No final da Conferência foi aprovada, por consenso, a Declaração Final intitulada "Bridging the democracy gap in international relations: A stronger role for parliaments", cujo texto se anexa. (cf. anexo VIII).
10. À margem da Conferência tiveram ainda lugar os seguintes eventos:

10.1. Almoço de trabalho com os Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa oferecido pelo Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Sr. Severino Cavalcanti. Os Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa acordaram desenvolver contactos de modo a organizar a próxima reunião do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa em Luanda, tendo sido avançada tentativamente a data de 9 e 10 de Novembro do corrente ano.
10.2. Reunião de coordenação dos Presidentes dos Parlamentos do Grupo 12+. Durante esta reunião, que por motivos de coincidência de agenda foi assegurada pela Sr.ª Secretária-Geral, foi aprovada uma declaração de condenação do terrorismo, cujo texto se anexa. (cf. anexo IX).
10.3. Reunião preparatória de Secretários-Gerais. (cf. anexo X)
10.4. Recepção e jantar oferecidos pelas delegações da Bélgica e Itália, para apresentação dos seus candidatos à Presidência da UIP.
10.5. Encontro bilateral do Presidente da Assembleia da República com a Presidente do Parlamento da Geórgia, Nino Burjanadze, a pedido desta. A Presidente do Parlamento da Geórgia informou que o seu país gostaria de desenvolver contactos mais estreitos com Portugal, nomeadamente ao nível parlamentar. As instituições parlamentares são muito importantes em todos os países, em especial naqueles, como é o caso da Geórgia, que vivem uma fase de transição, afirmou. A Sr.ª Burjanadze informou ainda que o Parlamento da Geórgia criou um Comité de Integração europeia, com o objectivo de estudar e adaptar progressivamente a legislação nacional à legislação europeia, dado que um dos seus objectivos mais importantes é a rápida integração na NATO e na União Europeia. Para a Geórgia é de fundamental importância tornar-se membro de pleno direito da Comunidade internacional, tendo como objectivo prioritário tomar-se membro da NATO já em 2006. Para tal, o Parlamento da Geórgia gostaria de aprofundar e desenvolver o relacionamento com países que recentemente viveram experiências de integração europeia, como é o caso de Portugal.
A Presidente do Parlamento da Geórgia solicitou ainda a melhor atenção do Parlamento português para o acompanhamento da situação política interna no seu país e também na região do Cáucaso. Os conflitos existentes na região e as dificuldades de relacionamento com alguns países da região constituem um obstáculo para o desenvolvimento e o progresso da Geórgia, razão pela qual a Geórgia necessita de uma atenção especial da Comunidade internacional para a sua situação, afirmou. Especificamente, a Sr.ª Burjanadze solicitou o apoio de Portugal para que o Programa da OSCE em matéria de monitorização de fronteiras, que se encontra actualmente bloqueado, possa ser assumido, numa componente técnica e política, pela União Europeia.
O Presidente da Assembleia da República assegurou que Portugal acompanha com interesse os desenvolvimentos na Geórgia, sempre tendo dedicado a melhor atenção, no âmbito da OSCE, da NATO e da EU à situação no Cáucaso. O Presidente da Assembleia da República recordou ainda as visitas bilaterais efectuadas à Geórgia, quer pelo seu antecessor em 1999, quer a visita, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, que realizou em 2001, durante a Presidência portuguesa da OSCE. O Presidente da Assembleia da República, que manifestou apoio ao objectivo político da Geórgia de aproximação às estruturas euro-atlânticas, alertou, no entanto, para a necessidade de o país procurar normalizar rapidamente o seu relacionamento com os países vizinhos e da região e empreender as necessárias reformas, quer ao nível institucional quer das estruturas económicas.
11. O apoio prestado pela Representação Permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque revelou-se da maior utilidade e relevância, assim como o trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia da República, tanto para a preparação logística, como no apoio substancial à Conferência.

Palácio de São Bento, 15 de Setembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Anexos: Os mencionados, que se encontram em arquivo, onde podem ser consultados.

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