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0007 | II Série C - Número 022 | 01 de Outubro de 2005

 

constantes dos documentos acima referidos foram adoptados ((Resolução 1452 (2005) e Recomendação 1707 (2005) respectivamente), tendo o primeiro sofrido alterações;
- A actual situação no Kosovo (Doc. 10572) - Relator da Comissão de Assuntos Políticos: Sr.ª Marianne Tritz (Alemanha). O Projecto de Recomendação constante do documento foi adoptado com alterações [Recomendação 1708 (2005)];
- Desaparecimento e assassinato de numerosas famílias no México (Doc. 10551). - Relatora da Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens: Sr.ª Ruth-Gaby Vermot-Mangold (Suíça). O Projecto de Recomendação constante do documento foi adoptado (Recomendação 1709 (2005));
- Respeito das Obrigações e Deveres da Federação Russa (Doc. 10568) - Co-relatores da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento): Srs. David Atkinson (Reino Unido) e Rudolf Bindig (Alemanha). O Projecto de Recomendação constante do documento foi adoptado (Recomendação 1710 (2005));
- Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, apresentada pelo Prof. Doutor Freitas do Amaral, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Presidente do Comité de Ministros, seguida de respostas a questões;
- Funcionamento das instituições democráticas no Azerbaijão (Doc. 10569) - Co-relatores da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento): Srs. Andreas Gross (Suiça) e Andres Herkel (Estónia).
- Acompanhamento da Resolução 1359 (2004) sobre os prisioneiros políticos no Azerbeijão (Doc. 10564) - Relator da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem: Sr. Malcoln Bruce (Reino Unido) e Co-Relatores da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento): Srs. Gross e Herkel.
Após discussão conjunta dos dois documentos, o Projecto de Recomendação, constante do Doc. 10564, foi adoptado (Recomendação 1711 (2005)) com alterações;
- Discurso do Secretário-Geral da OTAN, Sr. Jaap de Hoop Scheffer;
- Controle democrático do sector de segurança nos Estados-membros (Doc. 10567) - Relator da Comissão de Assuntos Políticos: Sr. Lluís Maria de Puig (Espanha). O Projecto de Recomendação constante do documento foi adoptado (Recomendação 1713 (2005)) com alterações;
- Abolição das restrições ao direito de voto - Relator da Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem: Sr. Mehdi Eker (Doc. 10553) e Relator da Comissão de Assuntos Políticos (para parecer) (Doc 10577), Lord John Tomlinson (Reino Unido). O Projecto de Recomendação constante do Doc. 10553 foi adoptado (Recomendação 1714 (2005)) com alterações;
- Para uma melhor resposta às necessidades de Saúde Mental na Europa (Doc. 10544) - Relator da Comissão de Assuntos Sociais, da Saúde e da Família: Sr. Claude Evin (França). O Projecto de Resolução e o Projecto de Recomendação constantes do documento acima referido foram adoptados [(Resolução 1460 (2005) e Recomendação 1715 (2005), respectivamente], tendo o primeiro sofrido alterações.

Debates de urgência

- O Processo de Reforma Constitucional na Arménia - foi aceite pela Assembleia e enviado à Comissão para o Respeito das Obrigações e dos Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa, para relatório e à Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem, para parecer oral: Co-relatores da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento): Srs. Colombier e Jaskiernia (Doc. 10601) e Relator da Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem, Sr. Jurgens. O Projecto de Resolução, constante do Documento n.º 10601, foi adoptado [Recomendação 1458 (2005)] com alterações;
- O Acompanhamento da Terceira Cimeira
Intervenção do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Sr. Terry Davis.
O Relatório da Comissão dos Assuntos Políticos (Docs. 10555, 10556 e 10602) foi apresentado pelo Sr. Van den Brande. O Projecto de Recomendação constante do Documento n.º 10602, foi adoptado [Recomendação 1712 (2005)] com alterações.

Debate de Actualidade

Com base no Artigo 52 do Regulamento, teve lugar um debate sobre A situação nas Repúblicas da Ásia Central. Intervieram os Srs. Ceci, Kocharyan, Jirsa, Kosachev e Sr.ª Oskina.

Declarações escritas

Com base no Artigo 53 do Regulamento da APCE, foram publicadas Declarações Escritas as quais foram colocadas à disposição de outros eventuais subscritores:

N.º 365, assinada por 21 membros da Assembleia, sobre A situação de asilo no Kirguistão (Doc. 10610);