0005 | II Série C - Número 022 | 01 de Outubro de 2005

- Projecto de lei n.º 86/X/1.ª, do BE, que "Consagra a integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde e a carreira dos médicos dentistas";
- Projecto de lei n.º 91/X/1.ª, do CDS-PP, que "Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto";
- Projecto de lei n.º 110/X/1.ª, do Partido Ecologista Os Verdes, que "Altera a Lei n.º 170/99, de 18 de Setembro, que Adopta Medidas de combate à Propagação de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional";
- Projecto de lei n.º 118/X/1.ª, do PSD, que "Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica";
- Projecto de lei n.º 120/X/1.ª, do PCP; que Altera a Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro, que "Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que manuseiam tais substâncias sem prescrição médica";
- Projecto de lei n.º 126/X/1.ª, do BE, que "Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões";
- Projecto de lei n.º 138/X/1.ª, do PCP; que "Revoga as taxas moderadoras";
- Projecto de lei n.º 140/X/1.ª, do BE, sobre o "Diagnóstico genético pré-implantação e intervenções na linha germinativa".
- Projecto de lei n.º 141/X/1.ª, do BE, que "Regula as aplicações médicas da procriação assistida";

5. Petições
-Transitaram oito petições da IX Legislatura correspondentes aos n.os 49/1X(1.ª), 55/IX(2.ª), 68/1X(2.ª), 77/1X(2.ª), 79/1X(2.ª), 82/1X(2.ª), 84/1X(2.ª) e 111/1X(3.ª);
- Deram entrada na presente Legislatura as petições n.os 1/X(1.ª) e 19/X(1.ª).

6. Audiências
- Associação Nacional de Prevenção e Saúde Oral;
- SPBS - Sociedade Portuguesa de Bioanalistas de Saúde;
- Associação Portuguesa de Nutricionistas;
- CRAD - Comissão Representativa das Associações de Doentes;
- COPPT - Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo;
- PROQUIRO - Associação dos Pacientes da Quiroprática;
- APLD - Associação para um Portugal Livre de Drogas.

7. Audições
7. 1. Com membros do Governo
- Sr. Ministro da Saúde - Secretários de Estado;
- Sr. Ministro da Saúde - Secretários de Estado - Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças.
7. 2. Com outras entidades
- União das Misericórdias Portuguesas;
- Entidade Reguladora de Saúde;
- Câmara Municipal do Porto;
- Dr. Luís Filipe Pereira (Ex-Ministro da Saúde);
- Associação Nacional de Farmácias;
- Ordem dos Farmacêuticos;
- APIFARMA;
- FARMOZ - Sociedade Técnica Medicinal;
- Dr. João Goulão - Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

8. Visitas de trabalho
No dia 12 de Julho, a Comissão visitou o Centro de Saúde de Fernão Ferro, os Laboratórios JABA, na Amadora, e o Hospital Doutor Fernando da Fonseca.

Palácio de São Bento, 28 de Julho de 2005.
A Vice-Presidente da Comissão, Ana Manso.

Nota: O relatório foi aprovado.

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