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0008 | II Série C - Número 022 | 01 de Outubro de 2005

 

N.º 366, assinada por 36 membros da Assembleia, sobre Srebenica (Doc. 10613);
N.º 367, assinada por 29 membros da Assembleia, sobre Solidariedade com as enfermeiras búlgaras e o médico palestiniano presos no Líbano (Doc. 10614);
N.º 368, assinada por 20 membros da Assembleia, sobre As chegadas maciças e inesperadas de imigrantes e potenciais refugiados a Lampedusa (Itália) em Junho de 2005 (Doc. 10615).

Envio de Documentos para as Comissões

Com base no Artigo 24(2) do Regulamento, a Assembleia ratificou sob proposta do Bureau os recursos das seguintes Comissões:

- Proposta de Recomendação, apresentada pelo Sr. Van den Brande e outros, sobre Melhorar a visibilidade do Conselho da Europa (Doc. 10595), para relatório, à Comissão de Assuntos Políticos (Reenvio. n.º 3103);
- Proposta de Resolução, apresentada pelo Sr. Dupraz e outros, sobre A agricultura e o emprego irregular na Europa (Doc. 10597), para relatório, à Comissão de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais e, para parecer, à Comissão das Migrações, Refugiados e População (R. n.º 3104);
- Proposta de Resolução, apresentada pelo Sr. Papadimitriou e outros, sobre Contribuição da Europa para a melhoria da gestão da água (Doc. 10598), para relatório, à Comissão de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais (R. n.º 3105);
- Proposta de Resolução, apresentada pelo Sr. Vésaité e outros, sobre O interesse para a Europa das crescentes relações económicas com a Bielorússia (Doc. 10599), para informação, à Comissão de Assuntos Políticos (R. n.º 3106);
- Proposta de Recomendação, apresentada pelo Sr. Rigoni e outros, sobre Os poderes da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em matéria orçamental (Doc. 10600), para relatório, à Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento e, para parecer, à Comissão de Assuntos Políticos (R. n.º 3107);
- Proposta de Recomendação, apresentada pelo Sr. Branger e outros, sobre A implicação dos homens nos projectos da igualdade (Doc. 10604), para informação, à Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (R. n.º 3108);
- Proposta de Recomendação, apresentada pelo Sr. Cliveti e outros, sobre A feminização da pobreza (Doc. 10605), para relatório, à Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens e, para parecer, à Comissão de Assuntos Sociais, da Saúde e da Família (R. n.º 3109);
- Proposta de Recomendação, apresentada pelo Sr. Kocharyan e outros, sobre Património cultural em perigo: um desafio para a Europa (Doc. 10606), para informação, à Comissão da Cultura, Ciência e Educação (R. n.º 3110);
- Proposta de Recomendação, apresentada pelo Sr. Slutsky e outros, sobre Violação do Direito das Minorias Nacionais na utilização da língua materna na Crimeia (Doc. 10608), para ser tida em conta na preparação do relatório sobre o respeito das obrigações e deveres da Ucrânia, na Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento) e, para informação à Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem (R. n.º 3111);
- Proposta de Resolução, apresentada pela Sr.ª Hägg e outros, sobre Violência sobre as mulheres idosas (Doc. 10611), para informação, à Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (R. n.º 3112);
- Proposta de Resolução, apresentada pelo Sr. Ates e outros, sobre A situação nas Repúblicas da Ásia Central, para relatório, à Comissão de Assuntos Políticos (R. n.º 3113);
- Proposta de Resolução, apresentada pela Sr.ª Tritz e outros, sobre A situação actual no Kosovo (Doc. 10605), para relatório, à Comissão de Assuntos Políticos (R. n.º 3114).

A Assembleia ratificou ainda a prorrogação dos seguintes reenvios:

- Proposta de Recomendação, apresentada pelo Sr. Jarabe e outros, sobre Liberdade de ensino, autonomia das universidades e direitos do homem no séc. XX (R. 2935 de 2 de Março de 2004) (Doc. 10087), prorrogada até 2 de Outubro de 2006;
- Proposta de Recomendação, apresentada pelo Sr. Bindig e outros, sobre Vídeo vigilância nos locais públicos (R. 2864 de 8 de Setembro de 2003) (Doc. 9869), prorrogada até 8 de Setembro de 2006;