Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2005 II Série-C - Número 32

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 59/X - Relativo à tomada de posse dos Grupos Parlamentares de Amizade.

Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas sobre Prevenção, Vigilância e Combate aos Fogos Florestais e de Reestruturação do Ordenamento Florestal:
- Regulamento da Comissão.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Designação dos Deputados para a Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas.
Grupo Parlamentar do PSD:
- Idem.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Idem.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Idem.
Grupo Parlamentar do BE:
- Idem.
Grupo Parlamentar de Os Verdes:
- Idem.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu com os Presidentes das Comissões Parlamentares de Defesa dos países da UE, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 4 e 5 de Outubro de 2005.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Jorge Neto acerca da participação no Seminário Parlamentar sobre África, realizado em Londres, entre os dias 19 e 22 de Outubro de 2005.
- Relatório elaborado pelo mesmo Deputado acerca da visita à Sérvia e Montenegro, no âmbito do "Sub-Committee on Future Security and Defence Capabilities" da NATO, realizada entre os 24 e 26 de Outubro de 2005.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS Mário Ginestal e do PSD Melchior Moreira acerca da Sexta Sessão da Mesa Redonda dos Parlamentos no Contexto da Implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, realizada em Nairobi, Quénia, nos dias 25 e 26 de Outubro de 2005.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota acerca da reunião conjunta das Delegações Parlamentares do Conselho da Europa (OSCE, NATO e Parlamento Europeu), no âmbito da APCE, que se realizou em Baku, entre os dias 3 e 8 de Novembro de 2005.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mota Amaral acerca da reunião da Comissão de Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Estrasburgo, nos dias 16 e 17 de Novembro de 2005.
- Relatório elaborado pelo mesmo Deputado acerca da missão de informação realizada nos Balcãs, entre os dias 21 e 24 de Novembro de 2005, com vista à elaboração do relatório sobre a Operação ALTHEA e outras operações em curso, da responsabilidade da União Europeia, a apresentar à Assembleia Parlamentar da UEO.