0003 | II Série C - Número 034 | 17 de Dezembro de 2005

desenvolver e realizar bons projectos, embora muito mais se possa ainda fazer para a criação de um espaço de desenvolvimento, paz e estabilidade. De assinalar como positivo o facto de, após 10 anos do processo de Barcelona, se ter conseguido implementar um maior desenvolvimento em matéria de democracia, de promoção de direitos humanos e de liberdade. (cf. anexo 2 - texto das intervenções durante a sessão inaugural).
5. A Conferência compreendeu três sessões de trabalho, com intervenções de um presidente e dois oradores por cada painel, subordinadas aos seguintes temas:

I - 10 anos da Declaração de Barcelona: balanço de uma década e perspectivas da associação euro-mediterrânica:

a) Balanço relativo à cooperação política;
b) Balanço relativo à cooperação económica.

II - Segurança e estabilidade na região euro-mediterrânica;
III - Sociedade, Cultura e Diálogo de Civilizações.

6. A primeira sessão foi presidida pelo Presidente do Parlamento Europeu, Joseph Borrel, tendo contado com as intervenções do Presidente italiano, Pier Ferdinand Casini e do Parlamento da Câmara de Deputados da Tunísia, Sr. Fouad Mebazza. O Presidente do Parlamento Europeu salientou o papel da APEM no reforço do diálogo parlamentar como forma de implicar de forma mais activa a sociedade civil e aproximar as partes, no que pode constituir um importante contributo para a resolução dos conflitos no Médio Oriente. O Presidente Borrel assinalou que se é verdade que se transferiram ao ano cerca de 3000 milhões de euros de ajudas no âmbito do Programa Meda e de empréstimos do BEI, o que é um facto é que se mantêm as discrepâncias económicas e sociais entre ambas as margens do Mediterrâneo, fazendo com que em nenhuma outra parte do Mundo se encontrem disparidades tão grandes entre duas regiões geográficas tão próximas. O Presidente Borrell lamentou também que as ajudas e transferências públicas não tenham tido seguimento ao nível dos investimentos privados, o que em parte se deve às situações de conflito não resolvidas nalgumas regiões mediterrânicas, mas também à necessidade de reformas políticas e económicas em muitos dos países da orla sul do Mediterrâneo. Neste aspecto, o Presidente Borrell chamou a atenção para a declaração final da Assembleia parlamentar Euro-Mediterrânica, reunida em Rabat em 21 de Novembro último. (cf. Declaração final da Presidência - anexo 3). Finalmente, o Presidente Borrell apelou a uma maior cooperação norte-sul e sul-sul, de modo a conseguir implementar até ao ano de 2010 a zona de Livre Comércio, a qual é indispensável para conseguir desenvolver toda a região.
7. A segunda sessão, dedicada ao tema "Segurança e Estabilidade no Mediterrâneo", foi presidida pelo Presidente do Parlamento da Finlândia, Paavo Lipponen, e contou com as intervenções do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e do Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, Abdelwahed Radi. (cf. texto da intervenção do Presidente da Assembleia da República - anexo 4).
8. Finalmente, a terceira sessão foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional da Turquia tendo contado com as intervenções do Vice-Presidente da Assembleia Nacional de França, Sr. Yves Bur, em substituição do Presidente Jean Louis Debré e do Presidente da Assembleia do Povo do Egipto, Ahmed Fathi Sorour.
9. A sessão de encerramento contou ainda com a presença do Vice-Presidente Primeira do Governo espanhol, Maria Teresa Fernandez de la Vega.
10. No decorrer da Conferência o Presidente teve igualmente oportunidade de manter os seguintes encontros bilaterais:

- Presidente do Parlamento da Bulgária:

O Presidente do Parlamento da Bulgária Georgi Pirinski expressou o desejo de que o processo de ratificação do Tratado de Adesão da Bulgária possa ser concluído em breve no Parlamento português. A Bulgária tem a expectativa de que os processos de ratificação nos Estados-membros da União Europeia possam decorrer de forma a que a adesão plena do seu país se possa verificar no dia 1 de Janeiro de 2007.
Alguns países da UE estariam agora a fazer depender a continuação dos processos de ratificação da apresentação do Relatório da Primavera da Comissão, que será apresentado em Abril de 2006. Segundo o Presidente do Parlamento da Bulgária esta é uma condicionante que a Bulgária dificilmente poderá aceitar e, por isso, gostaria de sensibilizar todos os Estados-membros para esta circunstância.
Segundo o Sr. Georgi Pirinski, o actual governo tem uma clara orientação europeia, existindo a expectativa de que a data de adesão prevista se venha a mantenha, cumprindo os compromissos assumidos perante o povo búlgaro. Se isso não vier a ocorrer, pode haver um retrocesso no movimento de integração e na aproximação da Bulgária à UE. No Tratado de Adesão existem cláusulas de salvaguarda, que poderão ser utilizadas, mas atrasar o processo de Adesão é politicamente perigoso.