0006 | II Série C - Número 034 | 17 de Dezembro de 2005

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2005 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, de 3 a 7 de Outubro de 2005

Realizou-se em Estrasburgo, de 3 a 7 de Outubro de 2005, a 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2005 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
A Delegação Portuguesa integrou os Srs. Deputados Mota Amaral, do PSD, Vice-Presidente da Delegação, José Luís Arnaut, do PSD, José Mendes Bota, do PSD, Manuela Melo, do PS, José Freire Antunes, do PSD, e Ana Catarina Mendonça, do PS.
As Sr.as Deputadas Manuela Melo e Ana Catarina Mendonça, membros suplentes da Delegação, substituíram na Sessão Plenária os membros efectivos Srs. Deputados Guilherme d'Oliveira Martins e Maria de Belém Roseira, respectivamente.

Ordem de trabalhos
Da ordem de trabalhos da Sessão, além dos pedidos de debate de urgência relativos ao "Parecer sobre o projecto da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o Valor do Património Cultural para a Sociedade" (não aceite) e "A Europa face à gripe das aves - medidas preventivas no domínio da saúde", constaram os seguintes pontos:

- Verificação de mandatos dos novos representantes e dos suplentes (Doc 10682). Os mandatos foram ratificados;
- Eleição de um Vice-Presidente da Assembleia em representação da Moldávia. A Sr.ª Maria Postoico foi eleita sem votos contra;
- Modificações na composição das comissões. A Assembleia ratificou as modificações constantes do documento Commissions (2005) 8;
- Adopção do calendário da 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2005;
- Adopção da acta da Reunião da Comissão Permanente de 1 de Setembro, no Mónaco;
- Relatório de actividades do Bureau da Assembleia e da Comissão Permanente (Doc 10687). Relator: Sr. Konstantin Kosachev (Rússia, GDE) (aprovado);
- Discurso do Sr. Marian Lupu, Presidente do Parlamento da Moldávia;
- Política de co-desenvolvimento como medida positiva de regulação dos fluxos migratórios (Doc. 10654). Relator da Comissão das Migrações, Refugiados e População, Sr. Rudy Salles (França, ADLE). O projecto de resolução e o projecto de recomendação constantes do documento acima referido foram adoptados [Resolução 1462 (2005)] e [Recomendação 1718 (2005)], respectivamente;
- Desaparecimentos forçados (Doc. 10679) - Relator da Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem, Sr. Christos Pourgourides (Chipre, PPE/DC). O projecto de resolução e o projecto de recomendação constantes do documento acima referido foram adoptados com alterações [(Resolução 1463 (2005) e Recomendação 1719 (2005), respectivamente)];
- Eleição do Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa (Doc. 10661);
- Eleição do Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa;
- Mulheres e Religiões na Europa (Doc. 10670) - Relatora da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens, Sr.ª Zapfl-Helbling. Após a intervenção da Sr.ª Asma Jahangir, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Liberdade de Religião e Convicção, o relatório foi aberto à discussão, sendo posteriormente adoptado o projecto de resolução nele constante [Resolução 1464 (2005)];
- Discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Espanha, Sr. Miguel Angel Moratinos;
- Discurso do Sr. Ekmeddin Ihsanoglu, Secretário-Geral da Organização da Conferência Islâmica;
- Educação e Religião (Doc. 10673). Relator da Comissão de Cultura, Ciência e Educação, Sr. André Schneider (França, PPE/DC). O projecto de recomendação constante do documento foi adoptado, com alterações [Recomendação 1720 (2005)];
- Funcionamento das instituições democráticas na Moldávia, Europa (Doc. 10671). Co-Relatores da Comissão para o Respeito das Obrigações e dos Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento), Sr.ª Durrieu e Sr. Kvakkestad. O projecto de recomendação constante do documento foi adoptado, com alterações [Recomendação 1721 (2005)];
- Discurso do Sr. Ekmeddin Ihsanoglu, Secretário-Geral da Organização da Conferência Islâmica;
- Respeito das obrigações e deveres da Ucrânia (Doc. 10676). Co-Relatoras da Comissão para o Respeito das Obrigações e dos Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento), Sr.as Hanne Severinsen (Dinamarca, ADLE) e Renate Wohlwend (Liechenstein, PPE/DC). O projecto de recomendação constante do documento foi adoptado, com alterações [Recomendação 1722 (2005)];
- A OCDE e a economia mundial (Doc. 10645 prov.). Relator da Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento, Sr. Konstantinos Vrettos (Grécia, SOC). Contribuições das Comissões de Assuntos Sociais,