0011 | II Série C - Número 034 | 17 de Dezembro de 2005

No dia 6 de Outubro, pelas 13 horas, teve lugar no Foyer do Palácio da Europa a inauguração da exposição "Portugal, Património da Humanidade", no âmbito da Presidência Portuguesa do Comité de Ministros do Conselho da Europa.

Secretariado da Delegação
Durante a 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2005, em Estrasburgo, a Secretária da Delegação manteve contactos com vários serviços e comissões, destacando-se:

Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, em 3 de Outubro de 2005, presidida pelo Sr. Wojciech Sawicki, em representação do Secretário-Geral da APCE, Sr. Bruno Haller, em que foram fornecidas informações sobre:

- Projecto de calendário da Sessão;
- Procedimentos a adoptar durante a Sessão;
- Próxima reunião da Comissão Permanente - Bucareste (Roménia), 25 de Novembro de 2005;
- Questionário de avaliação do funcionamento do Secretariado da APCE, dirigido aos parlamentares, cuja data limite de entrega foi a 7 de Outubro de 2005.
Tratou-se de um questionário anónimo entregue aos secretários das delegações nacionais para distribuição aos membros presentes na Sessão, cujo objectivo é avaliar os níveis de satisfação dos parlamentares relativamente à preparação, por parte do Secretariado da Assembleia, quer das diversas partes da Sessão quer das várias instâncias da Assembleia (comissões, relações interparlamentares, serviços gerais).
Os items de avaliação respeitam, entre outros, ao Boletim The Session, aos conteúdos dos programas e ordens de trabalhos das Sessões, recepção atempada da informação e apoio do Secretariado durante as Sessões;
- Observação das eleições parlamentares no Azerbeijão - 6 de Novembro de 2005.

Reunião dos Secretários de Delegação a 12 de Dezembro de 2005, em Paris. Da ordem de trabalhos constará, entre outros assuntos: a análise de um Memorando sobre "Organização do trabalho da Assembleia e das suas comissões", o qual foi, entretanto, enviado, aos Presidentes e aos Secretários das Delegações Nacionais. O assunto será debatido numa reunião entre o Presidente da APCE e os Presidentes das Delegações Nacionais, que terá lugar durante a Sessão de Janeiro de 2006.
Entre outras questões, estarão em debate a baixa participação e falta de envolvimento dos membros da APCE nas reuniões de comissões. Quais as razões? O que pode ser feito por parte da APCE? Qual o contributo dos parlamentos nacionais para minorar este problema? A interpretação dos dados resultantes do debate sobre esta questão será feita ao nível do Bureau da Assembleia, das Delegações Nacionais e dos Grupos Políticos;
Outros assuntos.
- A signatária manteve ainda contactos com Secretários de Comissões e Subcomissões, nomeadamente:

- Comissão do Regimento e Mandatos, sobre a possibilidade de realização em Lisboa de um Seminário sobre "A posição das minorias nos Parlamentos" e reunião da Comissão;
- Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais, acerca da visita de informação a Portugal do Relator do Relatório sobre "Os incêndios florestais na Europa Mediterrânica", do Deputado Iñaki Txueca (Espanha).

É de salientar, como habitualmente, a hospitalidade e o especial apoio a toda a Delegação, por parte da Representação Permanente junto do Conselho da Europa, quer antes quer durante a Sessão Plenária.
Em anexo a este relatório encontram-se o calendário da Sessão Plenária adoptado pela Assembleia em 3 de Outubro de 2005 (Anexo 1) (a), os Textos Adoptados pela Assembleia (Anexo 2) (a) e a Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, apresentada pelo Secretário de Estados dos Assuntos Europeus de Portugal, Sr. Embaixador Fernando Neves, em representação da Presidência do Comité de Ministros do Conselho da Europa (Anexo 3) (a).

A 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa terá lugar em Estrasburgo, de 23 a 27 de Janeiro.

A técnica superior, Ana Milheiriço.

Palácio de São Bento, 2 de Dezembro de 2005.
O Presidente da Delegação Portuguesa, José Vera Jardim.

Nota: - Os anexos encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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