0012 | II Série C - Número 034 | 17 de Dezembro de 2005

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da Conferência das Comissões de Defesa dos parlamentos nacionais, realizada em Londres, nos dias 7 e 8 de Novembro de 2005

O signatário, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, participou na referida conferência que se iniciou com a intervenção de Adam Ingram, deputado e responsável, no governo, pelas Forças Armadas, que analisou o conjunto das missões em que a União Europeia está empenhada citando a Estratégia de Segurança Europeia: "com as novas ameaças, a primeira linha de defesa estará, muitas vezes, no exterior" e a segurança na Europa está cada vez mais interdependente com a de Ásia, África e outras regiões do mundo. Referiu a evolução a nível de Agência Europeia de Defesa, o trabalho em curso sobre "Headline Goal", os "Battlegroups", a coordenação civil - militar e as mais fortes ligações desenvolvidas entre a União Europeia e os seus parceiros. Os temas da Presidência Britânica centram-se na actividade, capacidade e coerência da União Europeia.
A conferência desenvolveu-se ainda sobre temas concretos da participação/presença da União Europeia: especialmente na Bósnia/Herzegovina e Darfur. A evolução da Agência Europeia de Defesa constituiu outro tema de reunião. Nesta parte do encontro, participou um representante da Agência que enumerou os pontos essenciais dos trabalhos e objectivos da mesma.

Assembleia da República, 2 de Dezembro de 2005.
O Deputado do PS, Miranda Calha.
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Relatório referente à Sessão Plenária Extraordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Rabat, nos dias 20 e 21 de Novembro de 2005

A Delegação Portuguesa esteve representada nesta Sessão Plenária Extraordinária pelos Srs. Deputados Fernando Negrão (PSD, Membro Efectivo da Delegação) e Agostinho Gonçalves (PS, Membro Suplente da Delegação). Refere-se, ainda, a presença de dois Deputados portugueses ao Parlamento Europeu (PE), Jamila Madeira (Vice-Presidente da Comissão Económica) e Miguel Portas (integra a Comissão Cultural).

Dia 20 de Novembro
Primeira Comissão - Política de Segurança e dos Direitos Humanos
A reunião da Comissão Política foi antecedida de uma reunião de coordenação entre os parlamentos nacionais da União Europeia, promovida pelo Senado francês, na qual a Delegação portuguesa esteve presente.
O Deputado Fernando Negrão participou nos trabalhos desta Comissão, presidida pela Deputada ao PE - Tokia Saifi, onde foi discutida e aprovada uma Resolução sobre o futuro do Processo de Barcelona. Foram votadas 64 propostas de emendas.
A Resolução foca, entre outras, as seguintes questões:

- Conflito israelo-palestiniano (retirada da faixa de Gaza; realização de esforços com vista à obtenção de uma solução justa, global e pacífica com o apoio da comunidade internacional; muro de separação construído por Israel);
- A retirada da Síria do Líbano;
- Constituição da "Aliança das Civilizações";
- Acção comum contra o terrorismo, papel dos parlamentos euro-mediterrânicos;
- O alívio da dívida externa dos países do sul do Mediterrâneo empenhados no partenariado e na promoção de projectos com fortes bases sociais e protecção ambiental;
- Não proliferação de armas de destruição maciça;
- Desenvolvimento e Implementação dos Direitos do Homem (adesão ao Tribunal Penal Internacional e Abolição da Pena de Morte), papel da sociedade civil e da Democracia;

Grupo de Trabalho sobre Paz e Segurança no Médio Oriente
O Grupo de Trabalho (GT) reuniu-se no dia 18 de Novembro, em Rabat, com a agenda que junto se anexa (anexo 1). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do GT - Adbelwahad Radi (Presidente da Câmara de Representantes de Marrocos).
A Delegação portuguesa fez-se representar nesta reunião pelo Deputado Fernando Negrão. Aprovada a agenda e a acta da reunião anterior, realizada a 21 de Setembro último, passou-se à ordem do dia.
Foi apresentado e discutido um documento de trabalho intitulado "O Processo de Paz no Médio Oriente: a dimensão parlamentar" (anexo 2) que resultou de contribuições de diversas individualidades e de vários elementos do GT. O documento aborda: a importância da dimensão parlamentar no quadro do partenariado

Aguarda-se a eleição dos novos membros do Grupo Parlamentar do PS.