0004 | II Série C - Número 034 | 17 de Dezembro de 2005

O Presidente da Assembleia da República declarou compreender as expectativas da Bulgária face ao processo de adesão e informou que o processo de ratificação no Parlamento português estava a correr os seus trâmites normais.

- Presidente do Parlamento Europeu

O Presidente Borrel procedeu a uma troca de opiniões com o Presidente Jaime Gama sobre o actual processo de reflexão relativamente ao futuro do texto da Constituição europeia e sobre a possível participação do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais nessa reflexão. O Presidente Borrel afirmou que seria útil dotar o Conselho Europeu com as reflexões dos parlamentos nacionais sobre as questões essenciais da construção europeia, nomeadamente sobre o texto da Constituição Europeia.
O Presidente Jaime Gama concordou com a necessidade de uma mais profunda reflexão, nomeadamente ao nível dos parlamentos nacionais, mas alertou para o perigo do excesso de reuniões interparlamentares que muitas vezes acabam por não conduzir a resultados construtivos e consistentes. A ideia de se proceder a uma reflexão ao nível dos parlamentos nacionais sobre a Constituição Europeia é positiva, embora seja necessário sincronizá-la com outras existentes noutros fora, como é o caso da COSAC e de várias comissões especializadas do Parlamento Europeu. Segundo o Presidente Jaime Gama é também fundamental que os debates sejam organizados de forma interactiva, de modo a que se proceda a uma verdadeira e aberta troca de opiniões sobre todas as questões europeias, também de carácter institucional.

- Presidente do Parlamento da Síria

O Presidente do Parlamento da Síria, Sr. Noumeir Alghanem, solicitou um encontro bilateral com o Presidente Jaime Gama a fim de transmitir algumas informações sobre a situação que se vive actualmente no seu país, nomeadamente no que se refere à investigação em curso sobre o assassinato do antigo Primeiro-Ministro do Líbano Rafic Hariri. Segundo o Presidente do Parlamento da Síria, as autoridades daquele país estariam a colaborar de forma aberta e plena com as Nações Unidas e com o Procurador Mehlis, tendo em vista um cabal esclarecimento dos lamentáveis acontecimentos.
O Presidente Jaime Gama agradeceu os esclarecimentos e declarou que a comunidade internacional está a seguir com a maior atenção o desenrolar dos acontecimentos e das investigações. O Presidente da Assembleia da República afirmou ainda que existe uma natural expectativa, por parte da comunidade internacional, de que a Síria coopere plenamente com as investigações e com as Nações Unidas.
O Presidente do Parlamento da Síria transmitiu ainda ao Presidente Jaime Gama o convite para realizar uma visita bilateral à Síria.
11. O apoio prestado pelo Cônsul de Portugal em Barcelona revelou-se da maior utilidade e relevância, assim como o trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia da República, tanto para a preparação logística, como no apoio substancial à Conferência.

Palácio de São Bento, 9 de Dezembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Anexos: Os mencionados, que se encontram em arquivo, onde podem ser consultados.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
SUBCOMISSÃO PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Relatório elaborado pela Deputada do PS Maria do Rosário Carneiro acerca da Conferência Euro-Mediterrânica sobre os Direitos das Mulheres, que decorreu em Barcelona, nos dias 24 e 25 de Novembro de 2005

Decorreu em Barcelona nos dias 24 e 25 de Novembro, no âmbito do décimo aniversário do Processo de Barcelona, a Conferência Euro-Mediterrânica sobre os Direitos das Mulheres.
A Conferência teve como objectivo avaliar o impacto destes 10 anos na realização (ou não) dos objectivos de género, vitais, quer para o empoderamento das mulheres quer para o desenvolvimento no espaço euro-mediterrânico.
Representou também uma oportunidade de troca de perspectivas e experiências, de realizações e estrangulamentos à promoção dos direitos das mulheres neste espaço.
Os trabalhos da Conferência decorreram em tomo de três áreas temáticas: