0014 | II Série C - Número 060 | 11 de Fevereiro de 2006

Relatório efectuado pelo Deputado do PS João Soares acerca da visita ao Secretariado Internacional da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Copenhaga nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2006

O Deputado signatário, na qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCE, deslocou-se a Copenhaga, nos dias 25 e 26 de Janeiro, a convite do Secretário-Geral R. Spencer Oliver, para visitar a sede desta Organização Parlamentar Internacional (em anexo o boletim da AP OSCE News from Copenhagen n.º 171 onde é referida esta visita).
Durante a estadia em Copenhaga o signatário contou com o apoio do Embaixador de Portugal em Copenhaga, Dr. José Bouza Serrano, o qual ofereceu um jantar de trabalho na sua residência oficial, onde estiveram presentes, entre outros, o Secretário-Geral da AP OSCE, a responsável pelas Relações Internacionais do Partido Social Democrata dinamarquês, Anne Sofie Allarp, e dois dirigentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca que têm a seu cargo as Desks da OSCE e de Portugal.
Durante a visita à sede da AP OSCE foram estabelecidos contactos com o Secretário-Geral, com os Secretários-Gerais Adjuntos, Vitaly Evseyev e Tina Schon, e com os membros do Secretariado Internacional da Organização, incluindo os estagiários (International Research Fellows), com quem se trocaram algumas impressões acerca do sistema eleitoral português.
Constatou-se que o Secretariado é gerido com uma assinalável eficiência, tendo em conta, sobretudo, o pequeno número de funcionários e o escasso orçamento posto à disposição do Secretário-Geral.
Para além de ter sido abordado o papel de que a delegação portuguesa pode desempenhar no futuro, nomeadamente através de uma participação mais activa nos trabalhos da AP OSCE (tarefa que o Secretário-Geral disse apoiar sem reservas), foi discutido o calendário das próximas iniciativas da Organização, onde merece destaque, para além da 5.ª Sessão de Inverno, que se realizará em Viena a 23 e 24 de Fevereiro próximo, a monitorização das eleições presidenciais na Bielorússia, a 19 de Março, e das legislativas na Ucrânia, a 26 de Março.
A propósito das recentes missões de monitorização eleitoral no Azerbeijão e no Cazaquistão, que contaram com a presença de Deputados portugueses, verificou-se que, em anos anteriores, a participação da Assembleia da República neste tipo de missões tinha sido bastante escassa.
No final da visita, o Secretário-Geral ofereceu um almoço ao signatário, onde também estiveram presentes os Deputados dinamarqueses Kristian Pihl-Lorentzen e Jeppe Kofod, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Delegação da Dinamarca à AP OSCE.
Em conclusão, reafirma-se a importância desta visita e a disponibilidade do Secretário-Geral e do seu staff para promoverem o trabalho da delegação portuguesa, que tem como objectivo estratégico a eventual eleição, no futuro, de um dos seus membros para cargo dirigente desta Assembleia Parlamentar.

Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 2006.
O Deputado do PS, Presidente da Delegação, João Soares.

Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório efectuado pelo Deputado do PS Alberto Antunes acerca da reunião conjunta das Comissões de Economia, Finanças, dos Assuntos Sociais e Educação da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, realizada na Assembleia da República no dia 30 de Janeiro de 2006

A reunião iniciou-se, pelas 10 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Boas vindas por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República - Dr. Jaime Gama
2 - Intervenção do Presidente da Delegação - Deputado Alberto Antunes
3 - A influência da Educação no processo de desenvolvimento económico - apresentação dos debates pela Deputada de Marrocos Mrs. Soval Laxrafes e pelo Deputado da Irlanda Mr. Michael Mukahy.
4 - Papel da estabilidade e dos direitos sociais no processo de desenvolvimento económico.
Intervenções principais do euro-Deputado e Vice-Presidente da Comissão Jamila Madeira e pelo Deputado egípcio Mr. Ismail Helal.
5 - Debate sobre a cooperação Euro-Mediterrânica no domínio da Energia, europeia Mrs. Fratra.
6 - Debate dos pontos de vista sobre a liberalização: estudo de avaliação do impacto de zona livre troca euro-mediterrânica: resultados da OMC.
Intervenções principais: Mr. Oyan (Turquia) e Mr. Arslan (Jordânia).

Sobre todos os pontos, e após a apresentação das exposições dos oradores principais, estabeleceu-se um aceso e construtivo debate, retomando a Argélia a ideia de uma estreita e activa intervenção de parceria euro-