0009 | II Série C - Número 060 | 11 de Fevereiro de 2006

VIII - Requerimentos

Grupo Parlamentar do PSD (6/12/2005) - requer um audição na 9.ª Comissão, com carácter de urgência, ao Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os problemas com que se está a defrontar o avanço dos trabalhos do Metro Sul do Tejo, no concelho de Almada;
Grupo Parlamentar do PSD (4/8/2005) - requer, com carácter de urgência, em sede de Comissão Parlamentar, as seguintes instituições e pessoas:

" Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Eng.º Mário Lino
" Junta Metropolitana do Porto
" Conselho de Administração da Empresa Metro do Porto, SA
" Comissão Executiva da Empresa Metro do Porto, SA, na sequência das afirmações produzidas pelo Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Eng.º Mário Uno, na cerimónia de inauguração da Linha C "Dragão/Fórum da Maia";

Grupo Parlamentar do PCP (26/10/2005) - requer, com carácter de urgência, a audição dos Srs. Presidentes do Conselho de Administração da REFER e da CP, bem como do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes;
Grupo Parlamentar do PCP (4/11/2005) - requer que seja solicitado ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, informações sobre a situação actual da alteração do traçado do Metro Sul do Tejo no Triângulo da Ramalha", no âmbito da petição n.º 88/IX (2.ª) e para efeitos do respectivo relatório.
Grupo Parlamentar do PCP (29/11/2005) - requer, com carácter de urgência, que sejam convocados para audição o Sr. Administrador Delegado da TAP, Eng.º Fernando Pinto, e os representantes das Organizações Representativas dos Trabalhadores do Grupo T AP;
Grupo Parlamentar do PCP (29/11/2005) - requer, com carácter de urgência, que sejam convocados para audição, o Conselho de Administração da CP, a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres, o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário e a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes.

IX - Deslocações e visitas

Deputada Irene Veloso, numa reunião conjunta sobre eficiência energética, que reuniu representantes do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais da União Europeia (mais a Bulgária e a Roménia), nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2006, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

X - Outras actividades

Na presente Comissão existe uma prática de actualizar semanalmente os sítios de Internet e da Intranet parlamentares. Os sítios da 9.ª Comissão na AR@NET podem ser encontrados em:

AR@NET:
http://arnet/sites/XLEG/COM/9COPTC/default.aspx (9.ª Comissão)
Parlamento.pt:
http://www.parlamento.pt/comissoes/Comissao.aspx?Tipo=0&Categoria=0&id_comissao=9 (COPTC)
http://www.parlamento.pt/comissoes/Comissao.aspx?Tipo=0&Categoria=1&ID_Comissao=9&ID_SubComissao=901 (Subcomissão da Segurança Rodoviária).

XI - Apoio técnico e administrativo

A COPTC tem três funcionários a prestar-lhe apoio: as Sr.as Arminda Grave e Fernanda Fernandes, ambas do quadro parlamentar, exercendo funções de secretariado, e o Sr. Dr. Nuno Cunha Rolo, requisitado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, exercendo funções técnicas de jurista e de assessoria da Comissão.

Nota: - O relatório foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do BE.

Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2006.
O Presidente da Comissão, Miguel Relvas.